{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 1668, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima", "autoria__autor__nome": "AGNALDO LIMA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1668/requerimento_no_002_agnaldo_lima_sodre.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Regi\u00e3o do Lajeadinho, nos limites da Vila Mata Verde."}, {"id": 1599, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Antonio Neto", "autoria__autor__nome": "ANTONIO NETO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1599/requerimento_no_002-2026_do_vereador_antonio_ferreira_de_almeida_neto.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0s margens do Rio Sono, no Distrito de Porto Real (Anajan\u00f3polis), localizado a aproximadamente 60km do Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1622, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Antonio Neto", "autoria__autor__nome": "ANTONIO NETO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1622/requerimento_no003-2026_gb_antonio_ferreira_de_almeida_neto.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma an\u00e1lise de viabilidade para, atendimento ao pedido de transporte de areia para o Munic\u00edpio de Santa Maria do -\u0422\u041e, do Senhor Deusimar Milhomen eleitor e residente em de Pedro Afonso. TO"}, {"id": 1547, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1547/requerimento_no001_do_vereador_jose_ribamar_coelho.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador e caminh\u00e3o-pipa para auxiliar nos servi\u00e7os de terraplanagem destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins."}, {"id": 1548, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1548/requerimento_no02_vereador_jose_ribamar_coelho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a constru\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o de pontes na zona rural do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1558, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1558/requerimento_no03_vereador_coelho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gest\u00e3o junto ao 3\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Pedro Afonso/TO para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras educativas nas escolas, voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as sobre o uso seguro de bicicletas el\u00e9tricas e os riscos no tr\u00e2nsito."}, {"id": 1582, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1582/requerimento_n04_vereador__jose_de_ribamar_coelho_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua no ponto mais alto do Assentamento Cocal, com o objetivo de possibilitar a distribui\u00e7\u00e3o adequada de \u00e1gua para todas as fam\u00edlias da localidade."}, {"id": 1604, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1604/requerimento_no05_vereador_jose_ribamar_coelho_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Comando do 3\u00b0 Batalh\u00e3o na Pol\u00edcia Militar de Pedro Afonso - TO, visando o aumento do efetivo de policiais militares para atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": 1624, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1624/requerimento_no06-2026_gb__jose_de_ribamar_coelho_s..pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ribeir\u00e3o, localizada no Setor Zacarias Campelo, neste munic\u00edpio."}, {"id": 1625, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1625/requerimento_no07-2026_gb_jose_de_ribamar_coelho_s..pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e da rede de energia el\u00e9trica para a Rua Ribeir\u00e3o, localizada no Setor Zacarias Campelo, bem como que sejam realizadas tratativas junto ao SISAPA para que as faturas de \u00e1gua sejam entregues diretamente nas resid\u00eancias dos moradores da referida via."}, {"id": 1657, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1657/requerimento__no_09.2026_vereador_jose_de_ribamar_coelho_soares_0001.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades de Porto Real, Rio Negro e Agrovila, localizadas no munic\u00edpio de Pedro Afonso/TO."}, {"id": 1603, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1603/requerimento_no001_vereadora_lili_pereira_benicio_dos_santos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a retirada do muro que circunda o Est\u00e1dio Municipal Ricardo Alves de Carvalho - Ricard\u00e3o, localizado no Setor Aeroporto II, com sua substitui\u00e7\u00e3o por alambrado."}, {"id": 1638, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1638/requerimento_no_002-2026_vereadora_lili.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Legislativo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao trig\u00e9simo ano de implanta\u00e7\u00e3o do PROCEDER III, ao munic\u00edpio de Pedro Afonso."}, {"id": 1544, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1544/requerimento_no_002_vereador_mirneuto___aprovado_no_juridico.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem nas ruas do setor Canad\u00e1, no munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1549, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1549/requerimento_n03_vereador_mirneuton...pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize gest\u00e3o junto ao Governo do Estado, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Rodovia Federal BR-235, no trecho que especifica."}, {"id": 1563, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1563/mirneuton_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com a finalidade de promover a abertura e o alargamento da via comercial localizada no Setor Canavieiras, situada ao lado da rodovia TO-010, que percorre todo o setor e d\u00e1 acesso ao Setor Canad\u00e1."}, {"id": 1562, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1562/mirneuton_soares...pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, determine aos setores respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atuem com maior agilidade e rapidez na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes do Munic\u00edpio."}, {"id": 1561, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1561/mirneuton_soares_...pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, o envio de m\u00e1quinas e equipe respons\u00e1vel para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recolhimento de lixo na entrada do Distrito da Agrovila, local que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade."}, {"id": 1592, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1592/requerimento_no008.2026_vereador_mirneuton.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamenta\u00e7\u00e3o, limpeza, adequa\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Vila Mata Verde, localizado \u00e0s margens da TO-010."}, {"id": 1593, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1593/requerimento_no009.2026_vereador_mirneuton.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o ordenamento e fechamento completo das grades de prote\u00e7\u00e3o dos lagos localizados na Pra\u00e7a da Lagoa da Cruz."}, {"id": 1601, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1601/requerimento_no_010_vereador_mirneuton_soares_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua proveniente da caixa d'\u00e1gua instalada nas proximidades da Fazenda Cocal para atender as demais resid\u00eancias da regi\u00e3o que ainda necessitam do fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": 1606, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1606/requerimento_no011_vereador_mirneuton_soares_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas gest\u00f5es e estudos t\u00e9cnicos visando verificar o n\u00edvel da \u00e1gua do Rio Tocantins, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para manter o n\u00edvel adequado das \u00e1guas nas margens, de forma a evitar preju\u00edzos \u00e0 temporada de praia."}, {"id": 1619, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1619/requerimento_no_012-2026_gb_mirneuton_soares_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rampa do Pedro Pavio, localizada \u00e0s margens do Rio Tocantins."}, {"id": 1620, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1620/requerimento_no_013-2026_gb_mirneuton_soares_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto Pedro Afonso, especialmente ao redor da rotat\u00f3ria localizada no acesso ao Setor Aeroporto, \u00e0 rodovia que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins e \u00e0 entrada da cidade de Pedro Afonso, informando a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no local."}, {"id": 1628, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1628/requerimento_no014-2026_gb_mirneuton_soares_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gest\u00f5es junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, visando \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da passagem de ve\u00edculos funer\u00e1rios transportando corpos pela ponte sobre o Rio Tocantins, em Pedro Afonso \u2013 TO, e, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o dessa medida, que seja garantida prioridade na travessia pelas balsas aos ve\u00edculos funer\u00e1rios em servi\u00e7o."}, {"id": 1621, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1621/requerimento_no_015-2026_gb-_mirneuton_soares_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, com o objetivo de discutir alternativas que permitam aos aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios receberem e sacarem seus benef\u00edcios no\r\nmunic\u00edpio de Pedro Afonso \u2013 T\u041e."}, {"id": 1664, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1664/requerimento_no_016_mirneuton_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o aterramento de \u00e1rea para estacionamento de ve\u00edculos, localizada ao lado esquerdo da TO-010, em frente \u00e0 Panificadora S\u00e3o Lucas, no Setor Canavieiras, em Pedro Afonso \u2014 TO."}, {"id": 1665, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1665/requerimento_no_017__mirneuton_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a abertura de via de acesso entre os Setores Aeroporto ll e Castanheiras, com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 14, bem como a execu\u00e7\u00e3o de aterro e instala\u00e7\u00e3o de manilhas na passagem do c\u00f3rrego, no trecho conhecido como antigo banho do Coch6, em Pedro Afonso \u2014 TO."}, {"id": 1523, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1523/requerimento_n_001_gabinete_-_vereador_mineurto_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para proibir a entrada de ve\u00edculos na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua Benjamin Constant com a Avenida F, especialmente no trecho situado nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a, mediante a devida implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e demais medidas de organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego."}, {"id": 1521, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1521/ccf24022026_0012_requerimento_protocolado_no_002-2026_vereador_antonio_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas do Distrito de Anajan\u00f3polis - Porto Real, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio nas vias antigas j\u00e1 asfaltadas."}, {"id": 1522, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/ccf25022026_0003_requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta seletiva de lixo no Distrito de Anajan\u00f3polis - Porto Real, com a defini\u00e7\u00e3o de cronograma regular de atendimento."}, {"id": 1551, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1551/requerimento_no_004-2026_-_retirada_ou_realocacao_de_placas_de_sinalizacao_bem_como_a_construcao_de_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada ou realoca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em vias de acesso ao Setor Canavieiras e ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": 1590, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1590/requerimento_no005.2026_gb_do_vereador_antonio_marcos_camara_catabriga.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito da Agrovila Bom Tempo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias estruturais no local."}, {"id": 1591, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1591/requerimento_no006.2026_gb_do_vereador_antonio_marcos_camara_catabriga.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o rebaixamento da rede de alta tens\u00e3o para baixa tens\u00e3o no Distrito da Agrovila Bom Tempo, com a finalidade de possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas que atualmente se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1605, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1605/requerimento_no007_vereador_antonio_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Agr\u00edcola, no acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Saint Patrick."}, {"id": 1499, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/requerimento_n_001-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e social com finalidade de avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua, destinada as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda familiar de at\u00e9 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": 1500, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/requerimento_n_002-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o para atendimento da comunidade do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO, com funcionamento cont\u00ednuo, bem como a cria\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto, com n\u00famero de telefone dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para acionamento do referido servi\u00e7o sempre que necess\u00e1rio."}, {"id": 1501, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1501/requerimento_n_003-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esporte, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no Est\u00e1dio Municipal Ricardo Alves de Carvalho (Ricard\u00e3o), todas as sextas-feiras, no hor\u00e1rio das 17h as 18h30."}, {"id": 1502, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/requerimento_n_004-2026.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva localizada no Setor Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins Filho, popularmente conhecido como Portelinha, incluindo a reforma da cobertura e de toda a estrutura da quadra."}, {"id": 1503, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1503/requerimento_n_005-2026.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Setor Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins Filho - Portelinha."}, {"id": 1524, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1524/requerimento_no007_gabinete_-_vereador_pedro_vinicius.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, inclus\u00e3o do evento \"Conecta Agro\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Pedro Afonso."}, {"id": 1543, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1543/requerimento_n009_vereador_pedro_berlamino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o reconhecimento do curso \"Intelig\u00eancia Artificial Aplicada ao Cotidiano Docente\", com carga hor\u00e1ria de 104 horas, a ser ofertado no munic\u00edpio por meio de parceria entre institui\u00e7\u00f5es, como forma\u00e7\u00e3o continuada v\u00e1lida para fins de qualifica\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": 1546, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1546/requerimento_no_10_vereador_pedro_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja analisada a viabilizada t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Setor Canavieiras."}, {"id": 1552, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1552/requerimento_no_011-2026_-_solicitacao_de_um_terreno_para_a_construcao_de_um_parque_destinado_ao_setor_agroindustrial.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um Parque destinado ao Setor Agroindustrial, que ser\u00e1 consolidado com o nome de Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio de Souza Carvalho, munic\u00edpio de Pedro Afonso-TO."}, {"id": 1553, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1553/requerimento_no_012-2026_-solicita_informacoes_acerca_da_realizacao_de__testes_para_verificacao_do_nivel_de_contaminacao__por_agrotoxicos_na_agua.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal por intermedio da SISAPA, informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de testes para verifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos na \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1556, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1556/requerimento_no013.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento da rua de Pedro Afonso - TO, que da acesso \u00e0 Rodovia Estadual TO-010, que passa em frente AABB e ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias (Pecu\u00e1ria), bem como a utiliza\u00e7\u00e3o da rua j\u00e1 existente, que passa ao lado do Setor Aldeinha e ao referido Parque, com sa\u00edda na Rodovia que passa pela ponte (Rio Tocantins e TO - 010 e para a cidade)."}, {"id": 1554, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1554/requerimento_no_014-2026_-_recuperacao_de_estrada_vicinal_na_comunidade_do_bananal_trecho_da_propriedade_do_sr._joel_e_vizinhos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para recupera\u00e7\u00e3o de estrada vicinal na Comunidade do Bananal (Trecho da propriedade do Sr. Joel e vizinhos)."}, {"id": 1555, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1555/requerimento_no_015-2026_-_solicita_que_promova_o_reconhecimento_do_setor_canada_como_area_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que promova o reconhecimento do Setor Canad\u00e1 como \u00e1rea de utilidade p\u00fablica, bem como adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica."}, {"id": 1564, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1564/pedro_vinicius_martins_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1575, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1575/requerimento_n017-2026__vereador_pedro_vinicius.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 005/98, de 22 de maio de 1998, que disp\u00f5e sobre o controle de popula\u00e7\u00f5es animais e a preven\u00e7\u00e3o de zoonoses no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1576, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1576/requerimento_n018-2026__vereador_pedro_vinicius.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gest\u00e3o junto ao Governo do Estado do Tocantins, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia TO-010, no trecho que d\u00e1 acesso ao setor Canavieiras, logo ap\u00f3s a rotat\u00f3ria, quase em frente ao ponto de \u00f4nibus popularmente conhecido como \"Ponto da Chapa\"."}, {"id": 1585, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1585/requerimento_n019_vereador_pedro_vinicius_martins_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, em refor\u00e7o ao pedido do Vereador Mirneuton, o envio de m\u00e1quinas e equipe para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recolhimento de lixo na entrada do Distrito da Agrovila."}, {"id": 1594, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1594/requerimento_no020.2026_gb_do_vereador_pedro_viniciusa_martins_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e ao SISAPA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e normativas para vincular os d\u00e9bitos de \u00e1gua ao CPF do usu\u00e1rio respons\u00e1vel, e n\u00e3o ao im\u00f3vel."}, {"id": 1589, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1589/requerimento_no_021_.2026_gb_do_vereador_pedro_vinicius_martins_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para captura e controle de caramujos, em raz\u00e3o do risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as, especialmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": 1618, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1618/requerimento_n022_vereador_pedro_vinicius_martins_berlamino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica de Lazer \"Pra\u00e7a dos Autistas\", no Munic\u00edpio de Pedro Afonso."}, {"id": 1607, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1607/requerimento_no023_vereador_pedro_vinicius_martins_berlamino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, a reforma integral do Campo Society Domingos Santana de Oliveira."}, {"id": 1609, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1609/requerimentono_024.2026_gb_do_vereador_pedro_vinicius_martins_berlamino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o e decreta\u00e7\u00e3o de Estado de Calamidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO, em raz\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o total da ponte sobre o Rio Tocantins, localizada na BR-235/TO, que interliga o munic\u00edpio de Pedro Afonso a diversas cidades da regi\u00e3o."}, {"id": 1608, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1608/requerimento_no025-2026_vereador_pedro_vinicius_martins_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis - Porto Real, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade."}, {"id": 1602, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1602/requerimento_no_026_vereador_pedro_vininicius_martins_berlamino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize o cercamento do parquinho localizado na Avenida Mestre Bento, bem como promova estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica no trecho compreendido entre o Posto Meneguetti e o Benfica Palace Hotel."}, {"id": 1639, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1639/requerimento-no027-2026_vereador_pedro_vinicius_martins_berlamino.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico, urban\u00edstico e financeiro, bem como estudo de viabilidade para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com aproximadamente tr\u00eas alqueires, de propriedade do empres\u00e1rio Carlos Paran\u00e1, localizada nas proximidades da COAPA, ap\u00f3s o Setor Canavieiras e das unidades habitacionais j\u00e1 implantadas pelo Munic\u00edpio, visando \u00e0 futura implementa\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de moradias em Pedro Afonso -TO."}, {"id": 1643, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1643/requerimento_no028__vereador__pedro_vinicius_martins_berlamino_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura em frente \u00e1 AABB, destinado a atender trabalhadores, estudantes e demais pessoas da comunidade que utilizam transporte coletivo."}, {"id": 1644, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1644/requerimento_de_voto_de_pesar_no_029.2026_0001.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO PEREIRA BOTELHO, ocorrido no dia 11 de agosto de 2026, manifestando solidariedade e sinceras condol\u00eancias aos seus familiares e amigos."}, {"id": 1645, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1645/requerimento_no030_vereador__pedro_vinicius__0001.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas e demais logradouros p\u00fablicos oficialmente denominados por lei, bem como a comunica\u00e7\u00e3o dessas denomina\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os, concession\u00e1rias e prestadores de servi\u00e7os competentes, abrangendo\r\nas leis j\u00e1 aprovadas e sancionadas e as que vierem a ser aprovadas."}, {"id": 1542, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1542/requerimento_do_vereador_romulo_cesar_soares_de_carvalho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inclu\u00edda no cronograma de reforma de estradas vicinais do ano de 2026 a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da regi\u00e3o do Buqueir\u00e3o, que atende aproximadamente 12 propriedades rurais, bem como a inclus\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Fazenda Grajal."}, {"id": 1545, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1545/requerimento_no03___romulo..pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 03/2026 (16/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal que seja determinado a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e social, com a finalidade de avaliar a cria\u00e7\u00e3o do cargo espec\u00edfico de coveiro (sepultador) destinado ao cemit\u00e9rio municipal de Pedro Afonso - TO.\r\nRequerimento n\u00b0 03/2026 (30/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2025, de autoria do Vereador Pedro Belarmino."}, {"id": 1565, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1565/vereador_romulo_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada an\u00e1lise de viabilidade jur\u00eddica e financeira visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio de Palmas - TO, destinada ao atendimento de pacientes de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1583, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1583/requerimento_n05_vereador_romulo_cesar_soares_de_carvalho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo na regi\u00e3o da Vila Mata Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": 1584, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1584/requerimento_n06_vereador_romulo_cesar_soares_de_carvalho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o da Avenida Agr\u00edcola, localizada no Setor Aeroporto II, no plano de trabalho para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a ser executado no in\u00edcio do per\u00edodo de estiagem (ver\u00e3o)."}, {"id": 1587, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1587/requerimento_n07__retirado_de_pauta_dia_11.05.2026_vereador_romulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Martins Botelho Neto (Jo\u00e3o Camb\u00e3o), localizada no Setor Castanheiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": 1586, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1586/reqerimento_no_008.2026_gb_do_vereador_romulo_cesar_soares_de_carvalho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam realizadas medidas de seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e infraestrutura na \u00e1rea de embarque e desembarque da rampa de acesso \u00e0s praias no Rio Tocantins, bem como melhorias na rampa do Rio Sono."}, {"id": 1626, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1626/requerimento_no009-2026_romulo_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o II Arraial da Fam\u00edlia Pereira Luz, na Fazenda Grot\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Maria do Tocantins \u2013 TO, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026."}, {"id": 1627, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1627/requerimento_no010-2026_romulo_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es de Como est\u00e1 o andamento de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes Bruno Wericles da Silva Wanderley (Pai Guim\u00ea), localizada no Setor Ant\u00f4nio Joaquin Pires Martins, no Setor Portelinha no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - \u0422\u041e."}, {"id": 1646, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1646/requerimento_no011__vereador__romulo_cesar_soares_de_carvalho__00011.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal provid\u00eancias para viabilizar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de canaletas/tubula\u00e7\u00e3o e demais estruturas necess\u00e1rias ao abastecimento de \u00e1gua na Comunidade Divino Espirito Santo, situada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Pedro Afonso \u2014 TO."}, {"id": 1550, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1550/requerimento_no_001-2026_-_requer_ao_poder_executivo_municipal_a_disponibilizacao_de_veiculo_para_auxiliar_no_transporte_de_mudanca.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para auxiliar no transporte de mudan\u00e7a."}, {"id": 1588, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1588/requerimento_no_002.2026_gb_do_vereador_e_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a an\u00e1lise e formaliza\u00e7\u00e3o de acordo de permuta/coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Pedro Afonso/TO e o senhor Salim Bucar Neto."}, {"id": 1600, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1600/requerimento_no_003_do_vereador_e_presidente_fabricio.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que promova di\u00e1logo com os respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o das balsas, visando garantir atendimento priorit\u00e1rio a idosos e pessoas com comorbidades durante a travessia do Rio Tocantins."}, {"id": 1623, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1623/requerimento_no04-2026_gb_presidente_s._fabricio_martins_paulino.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma an\u00e1lise de viabilidade para, atendimento ao pedido do Sr. Ant\u00f4nio Luiz no transporte de uma carrada de areia para o Distrito de Porto-Real (Anajanopolis)\"."}, {"id": 1667, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1667/requerimento_no_005_presidente_s._fabricio_martins_0001.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no parquinho do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maranatha, bem como nos demais parquinhos existentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": 1636, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1636/projeto_de_lei_no001-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1507, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS\r\nJOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/projeto_de_resolucao_no_1_de_2026.pdf", "ementa": "Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios (PCCR) dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1506, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS\r\nJOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1506/projeto_de_resolucao_no_2_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": 1505, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS\r\nJOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1505/projeto_de_resolucao_no_3_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos e provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1504, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS\r\nJOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/projeto_de_resolucao_no_004_de_2026.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1498, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS\r\nJOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/projeto_de_resolucao_n_005_de_21_de_janeiro_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar conv\u00eanio com a pessoa jur\u00eddica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1559, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO NETO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1559/projeto_de_resolucao_no_001_de_06_de_abril_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Antonio Neto - \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 comunidade do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1572, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1572/projeto_de_resolucao_n001.2026_andreia_s._costa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Pedro Belarmino - \"Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Pedro Afonso - TO.\""}, {"id": 1595, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1595/projeto_de_resolucao_no008.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2026 - Ver. Lili Pereira - \"Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 senhora Rita Mara Mezalira Woicik e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1596, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1596/projeto_de_resolucao_no_001._2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Lili Pereira - \"Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Pedroafonsino ao senhor Vilmar Luiz Woicik e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1597, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS\r\nJOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1597/projeto_de_resolucao_no006-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2026 - Mesa Diretora - \"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis considerados desnecess\u00e1rios ao servi\u00e7o p\u00fablico, pertencentes ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso / TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1598, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1598/projeto_de_resolucao_no002.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2026 - Ver. Pedro Berlamino - \"Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o pedroafonsino ao senhor Rubens Soares de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1640, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1640/projeto_de_resolucao_no003.2026_00011.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2026 - Ver. Pedro Belarmino - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Carlos Vanderley Figueira (Carlos Paran\u00e1), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1650, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1650/projeto_de_resolucao_no_01__0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e1 Senhora Francisca da Silva Xavier.\""}, {"id": 1651, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1651/projeto_de_resolucao_no_02.2026_00011.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Jos\u00e9 Benicio da Silva Lopes.\""}, {"id": 1652, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1652/projeto_resolucao_no03.2026_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Nascimento\r\nCoutinho.\""}, {"id": 1653, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1653/projeto_de_resolucao__no_04.2026_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Giania Aparecida Tomazeli Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1654, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1654/projeto_de_resolucao_no_05.2026__00011.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Edivaldo Pereira de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1655, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1655/projeto_de_resolucao_no_06.2026_00011.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Dr. Carlos Magno Sales dos Reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1656, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1656/projeto_de_resolucao_no_007.2026_00011.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - \"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Jos\u00e9 da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1536, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/autografo_de_lei_no01...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1519, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1519/autografo_de_lei_no002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1520, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/autografo_de_lei_no003-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1573, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1573/autografo_de_lei_n004.2026.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1574, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1574/autografo_de_lei_n_005_do_projeto_de_lei_n001._2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1577, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1577/autografo_de_lei_no006-2026_do_projeto_de_lei_n003-2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n\u00b0 9.394/1996, n\u00b0 10.639/2003 e n\u00b0 11.645/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1629, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1629/autografo_de_lei_no007-2026.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2026 para execu\u00e7\u00e3o dos recursos para Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 1630, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1630/autografo_de_lei_no008_-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1525, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/lei_no001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1526, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/projeto_de_lei_no002-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1578, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1578/projeto_de_lei_no003-2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n\u00b0 9.394/1996, n\u00b0 10.639/2003 e n\u00b0 11.645/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1637, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1637/projeto_de_lei_no004-2026.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoria a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2026 para execu\u00e7\u00e3o dos recursos para Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 1508, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "ECONV", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/ccf10022026_0004_edital_de_convocacao.pdf", "ementa": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 001/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a realizar-se no dia 23/01/2026, sexta-feira, \u00e0s 19h, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, destinada exclusivamente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia."}, {"id": 1669, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "ECONV", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1669/edital_de_convocacao__sessao_extraordinaria__no002.2026_0001.pdf", "ementa": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 002/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a realizar-se no dia 09/09/2026, quarta-feira, \u00e0s 09h, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, destinada exclusivamente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia."}, {"id": 1533, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/projeto_de_lei_no01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1569, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1569/projeto_de_lei_n001.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1570, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1570/projeto_de_lei_no001.2026_da_lei_n006.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1642, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002/2026, Ver. Pedro Belarmino: Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o das denomina\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, culturais e tradicionais das vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pedro Afonso \u2014 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1666, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, Ver. Lili Ben\u00edcio: Denomina \"Rua Jos\u00e9 Petr\u00f4nio de Jesus\" a via p\u00fablica atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Aguas de Pedro Afonso, no Munic\u00edpio de Pedro Afonso \u2014 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1538, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1538/mocao_de_aplausos_no001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado e l\u00edder comunit\u00e1rio de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.\""}, {"id": 1537, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "FABRICIO MARTINS", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/mocao_de_aplausos_no001.._1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026 Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de hist\u00f3ria, celebrados ao m\u00eas de fevereiro de 2026.\""}, {"id": 1611, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1611/mocao_de_aplausos_no001.2026...pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026 Ver. Pedro Belarmino: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimar\u00e3es, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura.\""}, {"id": 1641, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 002/2026 Ver. Ver. Pedro Belarmino: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Damasceno de S\u00e1 Filho, pela conquista do Pr\u00eamio Personagem Soja Brasil 2025/26, na categoria Produtor por Voto Popular, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da agricultura de Pedro Afonso e do Estado do Tocantins.\""}, {"id": 1647, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026 Ver. Ver. Jos\u00e9 de Ribamar: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Maria Helena Fernandes de Sousa, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria como professora e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e1s comunidades rurais do Munic\u00edpio de Pedro Afonso-\r\nTO.\""}, {"id": 1648, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 002/2026 Ver. Ver. Jos\u00e9 de Ribamar: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Domingas Rodrigues Ferreira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria como Assistente de Sala e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e1s comunidades rurais do Munic\u00edpio de Pedro Afonso-TO.\""}, {"id": 1649, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 003/2026 Ver. Ver. Jos\u00e9 de Ribamar: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Maria dos Anjos Silva Capistrano, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria como professora e aos relevantes servi\u00e7os prestados educa\u00e7\u00e3o e \u00e1s comunidades rurais do Munic\u00edpio de Pedro Afonso -TO.\""}, {"id": 1509, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/ccf10022026_0001_parecer_numero_0_1.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios (PCCR) dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1510, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1510/ccf10022026_parecer_numero_02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": 1511, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1511/ccf10022026_0002_parecer_numero_03.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos e provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1512, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/ccf10022026_0003_parecer_numero_04.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1513, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1513/ccf10022026_0004_parecer_numero_05.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar conv\u00eanio com a pessoa jur\u00eddica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1514, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1514/ccf10022026_0005_parecer_numero_01.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios (PCCR) dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1515, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1515/ccf10022026_0006_parecer_numero_02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos e provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1516, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1516/ccf10022026_0007_parecer_numero_03.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1517, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1517/ccf10022026_0008_parecer_numero_01.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1518, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/ccf10022026_0009_parecer_numero_02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar conv\u00eanio com a pessoa jur\u00eddica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1527, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/parecer_de_comicao_de_financas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1528, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/parecer_de_comicao_da_administracao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1529, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1529/parecer_de_comissao_de_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1530, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/parecer_da_comicao_de_financas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1531, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/parecer_da_comissao_de_administracao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1532, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/parecer_da_constituicao_de_justica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1534, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/parecer_das_comicoes_no003.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1535, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/parecer_das_comicoes__no006.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1539, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1539/parecer_da_comicaoes_de_constituicao_justica_e_cidadania_no009.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado e l\u00edder comunit\u00e1rio de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."}, {"id": 1540, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CDHMEDS - Comiss\u00e3o de Cidadania, Dir. Hum., Meio Amb., \u00c9tica e Dec. Parlamentar, Seg. P\u00fablica e Dir. da Mulher", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/parecer_da_comicoes_cidadania_e_direitos_humano_no001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado e l\u00edder comunit\u00e1rio de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."}, {"id": 1541, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1541/parecer_no_010__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao....pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de hist\u00f3ria, celebrados no m\u00eas de fevereiro de 2026."}, {"id": 1560, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1560/parecer_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_no013.2026_do_projeto_de_resolucao_no006.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Antonio Neto - Ementa: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 comunidade do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1566, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1566/parecer_n007_da_comissao_de_financas_tributacao_fiscalizacao_e_controle_sobre_o_projeto_de_lei_n001.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1567, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1567/parecer_n011__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_do_projeto_de_lei_n001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1568, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1568/parecer_n12__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_lei_n_001._2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1571, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1571/parecer_da_comissao_n015_do_projeto_de_resolucao__n001-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1579, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CDHMEDS - Comiss\u00e3o de Cidadania, Dir. Hum., Meio Amb., \u00c9tica e Dec. Parlamentar, Seg. P\u00fablica e Dir. da Mulher", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1579/parece_2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 003 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n\u00b0 9.394/1996, n\u00b0 10.639/2003 e n\u00b0 11.645/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1580, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1580/parece3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 003 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n\u00b0 9.394/1996, n\u00b0 10.639/2003 e n\u00b0 11.645/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1581, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1581/parecer_n014-2026_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_lein003-2026_de_25_de_marco.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 003 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n\u00b0 9.394/1996, n\u00b0 10.639/2003 e n\u00b0 11.645/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1610, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1610/parece21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimar\u00e3es, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura."}, {"id": 1612, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1612/parecer_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_resolucao_n_002.2026_de_27_de_abril.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0: 002 /2026 - Proponente: Ver. Lili Ben\u00edcio - Ementa: Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 pedroafonsina \u00e0 senhora Rita Mara Mezalira Woicik e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1613, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1613/parecer_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_resolucao_no006-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0: 006 /2026 - Poder Legislativo: Mesa Diretora - Ementa: Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis considerados desnecess\u00e1rios ao servi\u00e7o p\u00fablico, pertencentes ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso / TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1614, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1614/parecer_da_comissao_de_constituicaojustica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_resolucao_no001_de_27_de_abril_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0: 001 /2026 - Ver. Lili Ben\u00edcio - Ementa: Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o pedroafonsino ao senhor Vilmar Luiz Woicik e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1615, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1615/parecer_da_comissao_de_financas_tributacao_fiscalizacao_e_controle_sobre_o_projeto_de_resolucao_no006-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0: 006 /2026 - Poder Legislativo: Mesa Diretora - Ementa: Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis considerados desnecess\u00e1rios ao servi\u00e7o p\u00fablico, pertencentes ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso / TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1616, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1616/parecer_no_020_da_comissao_de_consstituicao_justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_resolucao_no002.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0: 002 /2026 - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o pedroafonsino ao senhor Rubens Soares de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1617, "ano": 2026, "numero": 36, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1617/parecer_no019.2026_da_comissao_constituicao_justica_e_redacao_sobre_a_mocao_de_aplausos_no001.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimar\u00e3es, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura."}, {"id": 1631, "ano": 2026, "numero": 37, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1631/pa13f21.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 004 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao\r\nor\u00e7amento anual de 2026 para execu\u00e7\u00e3o dos recursos para Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o Reforma dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 1632, "ano": 2026, "numero": 38, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1632/parecer_no09_da_comissao_de_finacas_tributacao_fiscalizacao_e_controle_sobre_o_projeto_de_lei_no004-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 004 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao\r\nor\u00e7amento anual de 2026 para execu\u00e7\u00e3o dos recursos para Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o Reforma dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 1633, "ano": 2026, "numero": 39, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1633/parecer_no021_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao__sobre_o_projeto_de_lei_no004-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 004 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao\r\nor\u00e7amento anual de 2026 para execu\u00e7\u00e3o dos recursos para Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o Reforma dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 1634, "ano": 2026, "numero": 40, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1634/parecer_no010__da_comissao_de_financas_tributacao_fiscalizacao_e_controle_sobre_o_projeto_de_lei_complementar_no001-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1635, "ano": 2026, "numero": 41, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1635/parecer_no022-2026_da__comissao_de__constituicao_de__justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_lei_complementar_no001-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1658, "ano": 2026, "numero": 42, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1658/parecer_no_024__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0: 003 /2026 - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Carlos Vanderley Figueira (Carlos Paran\u00e1), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1659, "ano": 2026, "numero": 43, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1659/parecer_no_30__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Concede Titulo de Cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e1 Senhora Francisca da Silva Xavier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1660, "ano": 2026, "numero": 44, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1660/parecer_no_031__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Concede Titulo de Cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Nascimento Coutinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1661, "ano": 2026, "numero": 45, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1661/parecer_no_32__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Dr. Carlos Magno Sales dos Reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1662, "ano": 2026, "numero": 46, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1662/parecer_no_33__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao._0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Jos\u00e9 da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1663, "ano": 2026, "numero": 47, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1663/parecer_no_36__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_0001.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2026 - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Concede Titulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Edivaldo Pereira de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}