{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 1547, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1547/requerimento_no001_do_vereador_jose_ribamar_coelho.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador e caminh\u00e3o-pipa para auxiliar nos servi\u00e7os de terraplanagem destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins."}, {"id": 1548, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1548/requerimento_no02_vereador_jose_ribamar_coelho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a constru\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o de pontes na zona rural do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1558, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jos\u00e9 de Ribamar", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1558/requerimento_no03_vereador_coelho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gest\u00e3o junto ao 3\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Pedro Afonso/TO para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras educativas nas escolas, voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as sobre o uso seguro de bicicletas el\u00e9tricas e os riscos no tr\u00e2nsito."}, {"id": 1544, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1544/requerimento_no_002_vereador_mirneuto___aprovado_no_juridico.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem nas ruas do setor Canad\u00e1, no munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1549, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1549/requerimento_n03_vereador_mirneuton...pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize gest\u00e3o junto ao Governo do Estado, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Rodovia Federal BR-235, no trecho que especifica."}, {"id": 1563, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1563/mirneuton_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com a finalidade de promover a abertura e o alargamento da via comercial localizada no Setor Canavieiras, situada ao lado da rodovia TO-010, que percorre todo o setor e d\u00e1 acesso ao Setor Canad\u00e1."}, {"id": 1562, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1562/mirneuton_soares...pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que, determine aos setores respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atuem com maior agilidade e rapidez na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes do Munic\u00edpio."}, {"id": 1561, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1561/mirneuton_soares_...pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, o envio de m\u00e1quinas e equipe respons\u00e1vel para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recolhimento de lixo na entrada do Distrito da Agrovila, local que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade."}, {"id": 1523, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1523/requerimento_n_001_gabinete_-_vereador_mineurto_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para proibir a entrada de ve\u00edculos na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua Benjamin Constant com a Avenida F, especialmente no trecho situado nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a, mediante a devida implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e demais medidas de organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego."}, {"id": 1521, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1521/ccf24022026_0012_requerimento_protocolado_no_002-2026_vereador_antonio_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas do Distrito de Anajan\u00f3polis - Porto Real, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio nas vias antigas j\u00e1 asfaltadas."}, {"id": 1522, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/ccf25022026_0003_requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta seletiva de lixo no Distrito de Anajan\u00f3polis - Porto Real, com a defini\u00e7\u00e3o de cronograma regular de atendimento."}, {"id": 1551, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1551/requerimento_no_004-2026_-_retirada_ou_realocacao_de_placas_de_sinalizacao_bem_como_a_construcao_de_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada ou realoca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em vias de acesso ao Setor Canavieiras e ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": 1499, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/requerimento_n_001-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e social com finalidade de avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua, destinada as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda familiar de at\u00e9 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": 1500, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/requerimento_n_002-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o para atendimento da comunidade do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO, com funcionamento cont\u00ednuo, bem como a cria\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto, com n\u00famero de telefone dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para acionamento do referido servi\u00e7o sempre que necess\u00e1rio."}, {"id": 1501, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1501/requerimento_n_003-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esporte, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no Est\u00e1dio Municipal Ricardo Alves de Carvalho (Ricard\u00e3o), todas as sextas-feiras, no hor\u00e1rio das 17h as 18h30."}, {"id": 1502, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/requerimento_n_004-2026.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva localizada no Setor Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins Filho, popularmente conhecido como Portelinha, incluindo a reforma da cobertura e de toda a estrutura da quadra."}, {"id": 1503, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1503/requerimento_n_005-2026.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Setor Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins Filho - Portelinha."}, {"id": 1524, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1524/requerimento_no007_gabinete_-_vereador_pedro_vinicius.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, inclus\u00e3o do evento \"Conecta Agro\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Pedro Afonso."}, {"id": 1543, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1543/requerimento_n009_vereador_pedro_berlamino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o reconhecimento do curso \"Intelig\u00eancia Artificial Aplicada ao Cotidiano Docente\", com carga hor\u00e1ria de 104 horas, a ser ofertado no munic\u00edpio por meio de parceria entre institui\u00e7\u00f5es, como forma\u00e7\u00e3o continuada v\u00e1lida para fins de qualifica\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": 1546, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1546/requerimento_no_10_vereador_pedro_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja analisada a viabilizada t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Setor Canavieiras."}, {"id": 1552, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1552/requerimento_no_011-2026_-_solicitacao_de_um_terreno_para_a_construcao_de_um_parque_destinado_ao_setor_agroindustrial.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um Parque destinado ao Setor Agroindustrial, que ser\u00e1 consolidado com o nome de Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio de Souza Carvalho, munic\u00edpio de Pedro Afonso-TO."}, {"id": 1553, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1553/requerimento_no_012-2026_-solicita_informacoes_acerca_da_realizacao_de__testes_para_verificacao_do_nivel_de_contaminacao__por_agrotoxicos_na_agua.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal por intermedio da SISAPA, informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de testes para verifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos na \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1556, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1556/requerimento_no013.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento da rua de Pedro Afonso - TO, que da acesso \u00e0 Rodovia Estadual TO-010, que passa em frente AABB e ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias (Pecu\u00e1ria), bem como a utiliza\u00e7\u00e3o da rua j\u00e1 existente, que passa ao lado do Setor Aldeinha e ao referido Parque, com sa\u00edda na Rodovia que passa pela ponte (Rio Tocantins e TO - 010 e para a cidade)."}, {"id": 1554, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1554/requerimento_no_014-2026_-_recuperacao_de_estrada_vicinal_na_comunidade_do_bananal_trecho_da_propriedade_do_sr._joel_e_vizinhos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para recupera\u00e7\u00e3o de estrada vicinal na Comunidade do Bananal (Trecho da propriedade do Sr. Joel e vizinhos)."}, {"id": 1555, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1555/requerimento_no_015-2026_-_solicita_que_promova_o_reconhecimento_do_setor_canada_como_area_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que promova o reconhecimento do Setor Canad\u00e1 como \u00e1rea de utilidade p\u00fablica, bem como adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica."}, {"id": 1564, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1564/pedro_vinicius_martins_belarmino.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1575, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1575/requerimento_n017-2026__vereador_pedro_vinicius.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 005/98, de 22 de maio de 1998, que disp\u00f5e sobre o controle de popula\u00e7\u00f5es animais e a preven\u00e7\u00e3o de zoonoses no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1576, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1576/requerimento_n018-2026__vereador_pedro_vinicius.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gest\u00e3o junto ao Governo do Estado do Tocantins, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia TO-010, no trecho que d\u00e1 acesso ao setor Canavieiras, logo ap\u00f3s a rotat\u00f3ria, quase em frente ao ponto de \u00f4nibus popularmente conhecido como \"Ponto da Chapa\"."}, {"id": 1542, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1542/requerimento_do_vereador_romulo_cesar_soares_de_carvalho.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inclu\u00edda no cronograma de reforma de estradas vicinais do ano de 2026 a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da regi\u00e3o do Buqueir\u00e3o, que atende aproximadamente 12 propriedades rurais, bem como a inclus\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Fazenda Grajal."}, {"id": 1545, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1545/requerimento_no03___romulo..pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 03/2026 (16/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal que seja determinado a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e social, com a finalidade de avaliar a cria\u00e7\u00e3o do cargo espec\u00edfico de coveiro (sepultador) destinado ao cemit\u00e9rio municipal de Pedro Afonso - TO.\r\nRequerimento n\u00b0 03/2026 (30/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2025, de autoria do Vereador Pedro Belarmino."}, {"id": 1565, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. R\u00f4mulo Soares", "autoria__autor__nome": "ROMULO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1565/vereador_romulo_soares.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada an\u00e1lise de viabilidade jur\u00eddica e financeira visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio de Palmas - TO, destinada ao atendimento de pacientes de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1550, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1550/requerimento_no_001-2026_-_requer_ao_poder_executivo_municipal_a_disponibilizacao_de_veiculo_para_auxiliar_no_transporte_de_mudanca.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para auxiliar no transporte de mudan\u00e7a."}, {"id": 1507, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES\r\nSEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/projeto_de_resolucao_no_1_de_2026.pdf", "ementa": "Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios (PCCR) dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1506, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES\r\nSEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1506/projeto_de_resolucao_no_2_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": 1505, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES\r\nSEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1505/projeto_de_resolucao_no_3_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos e provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1504, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES\r\nSEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/projeto_de_resolucao_no_004_de_2026.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1498, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JOSE DE RIBAMAR COELHO\r\nLILI BEN\u00cdCIO\r\nMARQUIM CATABRIGA\r\nMIRNEUTON SOARES\r\nSEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/projeto_de_resolucao_n_005_de_21_de_janeiro_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar conv\u00eanio com a pessoa jur\u00eddica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1559, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO NETO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1559/projeto_de_resolucao_no_001_de_06_de_abril_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Antonio Neto - \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 comunidade do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1572, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1572/projeto_de_resolucao_n001.2026_andreia_s._costa.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ver. Pedro Belarmino - \"Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Pedro Afonso - TO.\""}, {"id": 1536, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/autografo_de_lei_no01...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1519, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1519/autografo_de_lei_no002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1520, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/autografo_de_lei_no003-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1573, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1573/autografo_de_lei_n004.2026.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1574, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1574/autografo_de_lei_n_005_do_projeto_de_lei_n001._2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1525, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/lei_no001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1526, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/projeto_de_lei_no002-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1508, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "ECONV", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/ccf10022026_0004_edital_de_convocacao.pdf", "ementa": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 001/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a realizar-se no dia 23/01/2026, sexta-feira, \u00e0s 19h, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, destinada exclusivamente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia."}, {"id": 1533, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "PEDRO BELARMINO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/projeto_de_lei_no01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1569, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1569/projeto_de_lei_n001.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1570, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1570/projeto_de_lei_no001.2026_da_lei_n006.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1538, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "MIRNEUTON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1538/mocao_de_aplausos_no001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado e l\u00edder comunit\u00e1rio de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.\""}, {"id": 1537, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "SEBASTI\u00c3O FABRICIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/mocao_de_aplausos_no001.._1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026 Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio: \"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de hist\u00f3ria, celebrados ao m\u00eas de fevereiro de 2026.\""}, {"id": 1509, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/ccf10022026_0001_parecer_numero_0_1.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios (PCCR) dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1510, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1510/ccf10022026_parecer_numero_02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": 1511, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1511/ccf10022026_0002_parecer_numero_03.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos e provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1512, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/ccf10022026_0003_parecer_numero_04.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1513, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1513/ccf10022026_0004_parecer_numero_05.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar conv\u00eanio com a pessoa jur\u00eddica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1514, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1514/ccf10022026_0005_parecer_numero_01.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios (PCCR) dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1515, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1515/ccf10022026_0006_parecer_numero_02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos e provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1516, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1516/ccf10022026_0007_parecer_numero_03.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1517, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1517/ccf10022026_0008_parecer_numero_01.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extras, de natureza remunerat\u00f3ria, aos servidores efetivos designados para atividades extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1518, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/ccf10022026_0009_parecer_numero_02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar conv\u00eanio com a pessoa jur\u00eddica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1527, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/parecer_de_comicao_de_financas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1528, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/parecer_de_comicao_da_administracao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1529, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1529/parecer_de_comissao_de_constituicao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de fevereiro de 2026."}, {"id": 1530, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/parecer_da_comicao_de_financas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1531, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/parecer_da_comissao_de_administracao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1532, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/parecer_da_constituicao_de_justica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal para fins de constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche Tipo II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1534, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CAPUIMP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura Municipal e Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/parecer_das_comicoes_no003.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1535, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/parecer_das_comicoes__no006.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1539, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1539/parecer_da_comicaoes_de_constituicao_justica_e_cidadania_no009.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado e l\u00edder comunit\u00e1rio de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."}, {"id": 1540, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CDHMEDS - Comiss\u00e3o de Cidadania, Dir. Hum., Meio Amb., \u00c9tica e Dec. Parlamentar, Seg. P\u00fablica e Dir. da Mulher", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/parecer_da_comicoes_cidadania_e_direitos_humano_no001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado e l\u00edder comunit\u00e1rio de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."}, {"id": 1541, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1541/parecer_no_010__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao....pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Ementa: Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de hist\u00f3ria, celebrados no m\u00eas de fevereiro de 2026."}, {"id": 1560, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1560/parecer_da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_no013.2026_do_projeto_de_resolucao_no006.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Antonio Neto - Ementa: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 comunidade do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1566, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1566/parecer_n007_da_comissao_de_financas_tributacao_fiscalizacao_e_controle_sobre_o_projeto_de_lei_n001.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1567, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1567/parecer_n011__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_do_projeto_de_lei_n001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Sebasti\u00e3o Fabr\u00edcio - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 1568, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1568/parecer_n12__da_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_sobre_o_projeto_de_lei_n_001._2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa Pedro Eduardo Soares Botti de prote\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 sa\u00fade de pessoas com sensibilidade ac\u00fastica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 1571, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2026/1571/parecer_da_comissao_n015_do_projeto_de_resolucao__n001-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Pedroafonsina \u00e0 Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Pedro Afonso - TO."}]}