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REQ 9/2025 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de uma caçamba para a realização de serviços essenciais na Fazenda Céu Azul, de propriedade da Senhora Maria Cristina Mascarenhas Benício, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MARQUIM CATABRIGA
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de transportes, (van da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Agricultura) para atender ao Projeto Social UPB - Unidos Pelo Bem, em viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 22 ou 29 de novembro de 2025, conforme disponibilidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
MARQUIM CATABRIGA
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO de trator para benefício de famílias rurais da região do Bananal, município de Pedro Afonso/TO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Iluminação Pública no Setor Canadá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria competente a realização de serviços de limpeza na região da Vila Mata Verde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente a disponibilização de um TRATOR COM GRADE para a realização de serviços de aração na Chácara salmo 23, de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa, localizada a 08 (oito) quilômetros do Município de Bom Jesus do Tocantins.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes para a limpeza e o recolhimento de lixo na sede da Agrovila Bom Tempo.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a relação detalhada dos Medicamentos Fornecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde à população.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos acerca da viabilidade de transformar a Avenida Numeriano Bezerra de Castro em mão única.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de duas lixeiras ao lado da passarela situada entre as cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a contratação de um zelador para a praça e quadra esportiva do Distrito de Anajanópolis - Porto Real.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e a construção de uma calçada na área onde está localizada a caixa d`água, situada na Avenida H.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criação da GUARDA MUNICIPAL, com estrutura adequada, pessoal capacitado e plano de atuação, a fim de contribuir com a segurança dos cidadãos e com a proteção do patrimônio público municipal."
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Governo do Estado do Tocantins, com o objetivo de liberar áreas e viabilizar a aquisição de unidades habitacionais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no distrito de Anajanópolis - Porto Real.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico para a perfuração de poços semi-artesianos nas propriedades que necessitam desse serviço."
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo para a aquisição dos livros infantis do autor Lourivan Castro.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de forro e a climatização em 2 (duas) salas de aula da extensão da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma escola no distrito a atender a educação infantil do 1° ao 5° ano.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
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REQ 25/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quais ações, projetos ou obras foram ou estão sendo executadas com os recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município pelo Deputado Federal Alexandre Guimarães.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma rampa de acesso ao Rio Sono, do lado da ponte do Rio Sono, próximo à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: "Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de monumento em homenagem à libertação dos jegues."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: "Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um novo reservatório de água no Distrito de Anajanópolis, a instalação de mais uma caixa d'água e a ampliação da rede de abastecimento de água na parte cima do referido Distrito."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro-pipa para atender as famílias do Distrito de Anajanópolis que vêm enfrentando dificuldades no abastecimento de água."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da ponte sobre o Córrego Boa Esperança, bem como a recuperação da estrada que dá acesso à região do Bananal."
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de calçamento destinado a pedestres, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre o acesso da COAPA até o acesso da BR-235.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um ônibus para o transporte de 30 alunos da Escolhinha "Bola no Pé e Caderno na Mão".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilização de um trator agrícola para a realização do serviço de aração de terra na chácara Salmo 23, situada na zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins - TO, a aproximadamente 8 km da sede municipal, de propriedade do Senhor Raimundo Bezerra de Sousa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da placa localizada em frente à Unidade de Acolhimento Casa do Idoso, a qual leva o nome de Jovelina e Raimundo Bezerra.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Sistema de Saneamento Básico - SISAPA, a instalação da rede de água na residência do senhor Jucivanio Lopes Santana, situada na Rua 03, Setor Aeroporto II, município de Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação e revitalização da Quadra de Esportes Nemésio Martins, localizada no Distrito de Porto Real.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o patrolamento e a recuperação da estrada qe compreende o trecho entre a ponte da gameleira e a sede da Agrovila Bom Tempo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
PEDRO BELARMINO
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal providências para instalação de medidas de seguranças viária na Avenida Mestre Bento.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforos nas principais avenidas do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas para realização de serviços de infraestrutura na Fazenda Boa Esperança, de propriedade do senhor Tiago Gonçalves Ferreira Reis.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal aquisição de terreno para construção de Setor Industrial no município de Pedro Afonso-TO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, levantamento dos postes que necessitam de reposição de lâmpadas na zona urbana e rural, abrangendo as regiões da Vila Mata Verde e do Distrito de Anajanópolis - Porto Real.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da praça Maria Galvão, do quiosque e da estação digital, todos localizados no setor Maria Galvão, incluindo a limpeza geral da praça e a poda das árvores.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento das ruas 02 e 03, localizadas no setor Maria Galvão, e da Rua 05, situada no setor Bela Vista I.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde (UBS) Seni Benício, localizada na Avenida Marta Vânia, Setor Aeroporto II.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o recapeamento da rua José Florêncio Rocha Filho, localizadas no Setor Maria Galvão.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que promova gestões junto ao SENAI, com o objetivo de solicitar a realização de estudos de viabilidade para a instalação de uma unidade da instituição em nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza na zona rural e urbana do município de Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização do espaço do novo parque de exposição agropecuário, situado nas proximidades da ABB, para a realização de eventos com som automotivo, de forma organizada, segura e com os devidos controles, atendendo às demandas de jovens e demais grupos da comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: "Requer ao Poder Executivo Municipal, a abertura de uma via pública que se inicia no final da Avenida Ribeirão, no sentido da Chácara do Regino, ligando o Setor Aeroporto II ao Loteamento Regino."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Governo do Estado do Tocantins, no sentido de viabilizar a construção de um Posto de Saúde na Aldeia São José, localizada neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender a comunidade da Aldeia São José.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um berçário no município de Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de criação de um vale-alimentação ou de implantação do pagamento de produtividade aos servidores que atuam no Sistema de Saneamento de Pedro Afonso - SISAPA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza no Setor Aeroporto 2, considerando a grande necessidade de manutenção e higienização do local, antes do início do período de inverno de modo a garantir melhores condições de segurança, saúde e bem-estar à população.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
ROMULO SOARES
Texto Original
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