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Requer ao Poder Executivo Municipal providências para instalação de medidas de seguranças viária na Avenida Mestre Bento.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforos nas principais avenidas do município.

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas para realização de serviços de infraestrutura na Fazenda Boa Esperança, de propriedade do senhor Tiago Gonçalves Ferreira Reis.

Requer ao Poder Executivo Municipal aquisição de terreno para construção de Setor Industrial no município de Pedro Afonso-TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal, levantamento dos postes que necessitam de reposição de lâmpadas na zona urbana e rural, abrangendo as regiões da Vila Mata Verde e do Distrito de Anajanópolis - Porto Real.

Requer ao poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da praça Maria Galvão, do quiosque e da estação digital, todos localizados no setor Maria Galvão, incluindo a limpeza geral da praça e a poda das árvores.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento das ruas 02 e 03, localizadas no setor Maria Galvão, e da Rua 05, situada no setor Bela Vista I.

Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde (UBS) Seni Benício, localizada na Avenida Marta Vânia, Setor Aeroporto II.

Requer do Poder Executivo Municipal, o recapeamento da rua José Florêncio Rocha Filho, localizadas no Setor Maria Galvão.

Requer ao Poder Executivo Municipal que promova gestões junto ao SENAI, com o objetivo de solicitar a realização de estudos de viabilidade para a instalação de uma unidade da instituição em nosso município.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza na zona rural e urbana do município de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização do espaço do novo parque de exposição agropecuário, situado nas proximidades da ABB, para a realização de eventos com som automotivo, de forma organizada, segura e com os devidos controles, atendendo às demandas de jovens e demais grupos da comunidade.

"Requer ao Poder Executivo Municipal, a abertura de uma via pública que se inicia no final da Avenida Ribeirão, no sentido da Chácara do Regino, ligando o Setor Aeroporto II ao Loteamento Regino."

Requer do Poder Executivo Municipal, estudo técnico estrutural e reforma das caixas d'água fixas que promovem o abastecimento da cidade.

Requer do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e recuperação das ruas do Setor Canavieiras.

Requer do Poder Executivo Municipal, revitalização do cemitério municipal do Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e a inclusão da limpeza periódica no cronograma de ações da pasta competente.

Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de canalização das águas pluviais da RUA 10 - SETOR BELA VISTA II, RUA SOUSA AGUIAR - SETOR BELA VISTA I e AV MARTA VANIA, EM FRENTE A CRECHE MARANATHA - SETOR AEROPORTO II.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria na ponte do Lageado, denominada Ponte Elton Valdir Schmitz, em caráter de urgência.

Requer ao Poder Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Mestre Bento nos domingos, no trecho compreendido entre o Benfica Palace Hotel e o Banco Sicredi.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de uma retroescavadeira e caçamba para realizar serviços na Chácara trindade de propriedade do senhor Marcos de Souza Corrêa Neto em Bom Jesus do Tocantins.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de um maquinário ao Sr. Josinei Bezerra Soares e família, eleitor deste município, que possui a propriedade rural denominada Chácara Sítio Novo, situada no município de Bom Jesus do Tocantins, com a finalidade de realizar os serviços de aterro, escavação de tanque de peixe e manutenção de estrada dentro da propriedade.

Requer do Poder Executivo Municipal, o envio dos maquinários, tais sejam, retroescavadeira, patrol e uma caçamba para a Chácara que é de propriedade do Sr. Sebastião Cavalcante Santiago, eleitor deste Município, que possui uma propriedade rural denominada LV Mãe Luzia, no município de Bom Jesus do Tocantins.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2025 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AfONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Pedro Belarmino: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Olyntho Garcia de Oliveira Neto.

Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Marquim Catabriga: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Aguinaldo Lima: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a conceder título de cidadã Pedroafonsina à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Professora Dorinha - pelos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso - TO, nas áreas da educação, infraestrutura, agricultura, saúde, assistência social e desenvolvimento regional.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Pedro Belarmino: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Federal Alexandre Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins e, em especial, ao Município de Pedro Afonso."

"DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025."

"AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO- TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Instituí no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA "LOUVOR E ADORAÇÃO", a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerado este mês mariano.

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O DESMEMBRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE DIRETORIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAJANÓPOLIS COMO: PRAÇA ANTÔNIO CASIMIRO DE SOUZA”.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CASAS NOTURNAS DE DIVERSÃO E LAZER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 09, SITUADA NO SETOR HABITAT, NOS FUNDOS DA ANTIGA COED, PARA O NOME DE ARY RODRIGUES AMORIM.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PEDRO AFONSO/2025 – DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui no Município PEDRO AFONSO, Estado de Tocantins, Semana da Cidadania nas Escolas, a ser realizado por 05 dias no mês de abril, anualmente, por intermédio da Secretaria de Educação e secretarias competentes.