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REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o Córrego Grota da Onça localizado na região do Rio Negro, próximo a Fazenda do Senhor Manoel Oliveira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais que se estendem da ponte do Córrego Boa Esperança, passando pela região do Baixão até a região do Curi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma pá carregadeira e uma caçamba para a realização da limpeza na área da Associação Boa Esperança.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de obras para o escoamento adequado das águas pluviais na Rua São José, localizada no Setor Santo Afonso, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilização de um caminhão caçamba para realizar o transporte de pedra canga da Fazenda Bom Retiro, de propriedade do senhor Edimar Corrêa, localizada no município de Bom Jesus, para o senhor Rozi Ribeiro Guimarães, residente em Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de obras para o adequado escoamento das águas pluviais na Avenida Sousa Aguiar, especificamente em frente ao estabelecimento comercial conhecido como "Márcia do Bolo".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a ampliação da galeria de águas pluviais localizada em frente ao estabelecimento comercial "Vitória Auto Peças".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do Setor Castanheiras, nas proximidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Agrícola, mais especificamente em frente ao Bar do Branco.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a extensão da rede de abastecimento de água para o Loteamento do Regino, nas proximidades da Chácara do Bueno.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação, o levantamento e o cascalhamento das estradas vicinais da região da Agrovila, especificamente no trecho que vai da entrada do Senhor Nereu até a entrada do Senhor Enoque.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a instalação de uma tela de proteção em frente ao campo de futebol situado na Aldeinha, bem como a colocação de traves de ferro nesse mesmo campo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o retorno e a reativação do antigo porto de embarcação localizado embaixo da ponte sobre o Rio Tocantins, visando atender à crescente demanda de embarcações no município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de uma Retroescavadeira para a Região do Rio Negro, a fim de atender os pequenos produtores rurais que se encontram com suas cacimbas e reservatórios de água esgotados."

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recuperação da estrada vicinal que liga o Trevo da Agrovila Bom Tempo à ponte do Senhor Alcides Ramos, na região do Rio Negro, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando melhores condições de tráfego e segurança para os usuários daquela via."

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que liga a CBPO à sede da Agrovila Bom Tempo, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando proporcionar melhores condições de tráfego e segurança aos usuários.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de campeonato esportivo envolvendo equipes da zona rural, com as fases finais no Estádio Ricardão."

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de máquinas para a execução de serviços de terraplanagem na estrada de acesso à Fazenda Cocal, de propriedade do Senhor Leonir.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um trator com grade para execução do gradeamento de área destinada ao plantio de feijão na região da Vila Mata Verde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno da ambulância cedida ao posto de saúde da região da Vila Mata Verde, local para o qual foi originalmente designada.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de terraplanagem, reposição de aterro, cascalhamento e recuperação da estrada que liga o Setor Canavieiras I ao Canavieiras II, na Quadra 6, Rua 621 no meio da reserva.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, o cascalhamento da estrada que dá acesso à Chácara Nova Esperança, de propriedade do Senhor Domingos, localizada nos fundos do loteamento Castanheiras.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Sul, via comercial localizada no Setor Canavieiras, na margem esquerda da TO-235, nas proximidades da ponte sobre o Rio Tocantins.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão pertencente à frota municipal para realizar o transporte da mudança da senhora Francineia da Silva Ferreira, residente atualmente na cidade de Palmas, no endereço 305 Norte, Alameda 30, Quadra 30, Lote 05, para o município de Pedro Afonso - TO .

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que o Poder Executivo Municipal faça gestões junto à Agência do Banco Bradesco, a fim de garantir a permanência da estrutura dos caixas eletrônicos desta agência no município."

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de maquinários, tais como: uma patrol, uma caçamba e uma retroescavadeira, para realização de serviços na Fazenda Boa Esperança.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, cascalhamento das vias do Setor União."

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO de trator para benefício de famílias rurais da região do Bananal, município de Pedro Afonso/TO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Iluminação Pública no Setor Canadá.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria competente a realização de serviços de limpeza na região da Vila Mata Verde.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente a disponibilização de um TRATOR COM GRADE para a realização de serviços de aração na Chácara salmo 23, de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa, localizada a 08 (oito) quilômetros do Município de Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes para a limpeza e o recolhimento de lixo na sede da Agrovila Bom Tempo.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, a relação detalhada dos Medicamentos Fornecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde à população.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos acerca da viabilidade de transformar a Avenida Numeriano Bezerra de Castro em mão única.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a instalação de duas lixeiras ao lado da passarela situada entre as cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a contratação de um zelador para a praça e quadra esportiva do Distrito de Anajanópolis - Porto Real.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e a construção de uma calçada na área onde está localizada a caixa d`água, situada na Avenida H.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criação da GUARDA MUNICIPAL, com estrutura adequada, pessoal capacitado e plano de atuação, a fim de contribuir com a segurança dos cidadãos e com a proteção do patrimônio público municipal."

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Governo do Estado do Tocantins, com o objetivo de liberar áreas e viabilizar a aquisição de unidades habitacionais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no distrito de Anajanópolis - Porto Real.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico para a perfuração de poços semi-artesianos nas propriedades que necessitam desse serviço."

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo para a aquisição dos livros infantis do autor Lourivan Castro.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de forro e a climatização em 2 (duas) salas de aula da extensão da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma escola no distrito a atender a educação infantil do 1° ao 5° ano.

Apresentação: 5 de Junho de 2025

REQ 25/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quais ações, projetos ou obras foram ou estão sendo executadas com os recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município pelo Deputado Federal Alexandre Guimarães.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma rampa de acesso ao Rio Sono, do lado da ponte do Rio Sono, próximo à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de monumento em homenagem à libertação dos jegues."

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um novo reservatório de água no Distrito de Anajanópolis, a instalação de mais uma caixa d'água e a ampliação da rede de abastecimento de água na parte cima do referido Distrito."

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro-pipa para atender as famílias do Distrito de Anajanópolis que vêm enfrentando dificuldades no abastecimento de água."

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da ponte sobre o Córrego Boa Esperança, bem como a recuperação da estrada que dá acesso à região do Bananal."

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original