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Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2025 - Ver. Marcos Catabriga: INDICAÇÃO ao Poder Executivo para calçamento das rampas do Rio Sono e do Rio Tocantins.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores municipais.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza e manutenção do Distrito de Anajanópolis, Porto Real.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um estudo detalhado sobre a necessidade de abertura de concurso público no âmbito do Município, contemplando as áreas onde há maior demanda e deficiência de pessoal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 007/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de uma clínica veterinária no município de Pedro Afonso/TO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Clínica de Saúde específica para mulheres, com a devida infraestrutura e todos os recursos necessários para diagnóstico e tratamento de patologias femininas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 008/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recuperação e Apoio aos dependentes químicos, no município de Pedro Afonso/TO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 01/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a extensão do canteiro central na Avenida Pedro Mariano dos Santos, iniciando em frente a sorveteria Só Frio até onde for possível, com a implantação de iluminação de led.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 02/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de doação do terreno situado no Setor Portelinha para a construção de uma Igreja Católica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE no Setor Canavieiras em Pedro Afonso/TO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA no Setor Antônio Joaquim Pires (Portelinha) em Pedro Afonso-TO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 009/2025 - Ver. Pedro Vinicius: INDICA ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Santa Luzia (Aldeinha), em frente à Distribuidora Água de Ouro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação de Centros de Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Seni Benício, localizada na Avenida Marta Vânia, Setor Aeroporto II, e na UBS Maria Clara, situada na Rua 13, Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelina).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento do Parque de Exposições João Damasceno de Sá, localizado na Rua 02, s/n, parte do Loteamento Canavieiras.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2025 - Ver. Antonio Neto: INDICA ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Consórcio Delta e aos 23 municípios que utilizam os serviços do Hospital Regional de Pedro Afonso para pleitear a mudança do atual porte I para o porte II da unidade hospitalar.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  ANTONIO NETO
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Antonio Marcos Catabriga: INDICA aquisição de uniformes para os participantes do grupo da terceira idade do nosso município.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Romulo Soares: INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia no município de Pedro Afonso, com início na rotatória do posto de saída do município, passando pelas margens da BR-235 e seguindo pela TO-010 até o Setor Antonio Joaquim Pires Martins (Portelinha).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 03/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a realizar divulgação por intermédio do sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal da biblioteca virtual "Portal Domínio Público", vinculada ao Governo Federal.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 04/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 05/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a construção de um espaço coberto de lazer no Centro de Educação Infantil Maranatha e na Escola Municipal José Combas Alameda.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2025 - Ver. Agnaldo Lima: INDICA ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma e ampliação da Praça Central do Município e do Pop Shopping, com o objetivo de proporcionar melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança desses importantes espaços públicos.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Lili Benício: INDICA ao Senhor Prefeito, a implantação de sinalização viária na Rua 08, em frente ao Centro de Educação Infantil Maranatha, paralela à Avenida Marta Vânia, localizada no Setor Aeroporto lI.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 06/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada a construção 02 (dois) quiosques de alimentação ao longo da Praça Professora e Poetisa Raimunda Cavalcante.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 005/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a aquisição de áreas no município para a elaboração e futura implementação de projetos habitacionais.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 07/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a construção de uma calçada na margem direita com corrimão e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 08/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de bebedouros de água potável destinada ao consumo gratuito pela população, em locais públicos com grande circulação, sendo eles, a Feira Coberta, Pop Shopping (antigo Mercado Municipal) e Rodoviária Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2025 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao Poder Executivo que seja realizada avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores lotados na Casa de Idosos deste município, com a finalidade de verificar a caracterização do direito ao adicional de insalubridade.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a ampliação e reforma da rotatória localizada próxima ao estabelecimento Farol, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho para as crianças naquele espaço.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Antônio Neto: INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialização em Reabilitação em Pedro Afonso - TO, ou a celebração de parceria ou contratualização com empresa especializada que ofereça serviços equivalentes.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  ANTONIO NETO
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2025 - Ver. Neutin Soares: INDICA realização de limpeza, remoção de entulhos acumulados nas margens da quadra poliesportiva localizada no setor Canavieiras, bem como a abertura de uma via adjacente à referida quadra, proporcionando acesso direto ao setor Canadá.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2025 - Ver. Neutin Soares: INDICA providencie a extensão da rede de abastecimento de água até a última rua do setor Canadá, que dá acesso à Rua n° 17 do Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), beneficiando diretamente sete famílias residentes naquela localidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 010/2025 - Ver. Pedro Berlamino: Sugere ao poder executivo municipal a adoção de providências para o cumprimento das normas federais de acessibilidade no âmbito do município de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 09/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de postes e luminárias de energia solar em todo setor Canadá em vistas ao embráglio que abrange aquelas famílias em relação a energia elétrica, a energia solar permite a iluminação em áreas que não têm acesso à rede elétrica..

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 007/2025 - Ver. Rômulo Soares: Indica recapeamento da Rua São João, localizada no Setor Santo Afonso.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 010/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: Indica ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, a instalação de iluminação pública no ponto de acesso ao Rio Sono, próximo à ponte e à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  SEBASTIÃO FABRICIO
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2025 - Ver. Marquim Catabriga: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um pátio destinado ao estacionamento de caminhoneiros, devidamente estruturado com banheiros, vigilância com guardas e espaço adequado para veículos de grande porte, visando proporcionar conforto, segurança e organização para os profissionais que transitam pelo município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 011/2025 - Ver. Pedro Belarmino: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com espaço de lazer para a comunidade, parque infantil e galpão para eventos comunitários no Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), em Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 012/2025 - Ver. Pedro Belarmino: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal na entrada do Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), em Pedro Afonso -TO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 013/2025 - Ver. Pedro Belarmino: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Centro de Zoonoses, a realização de programa de castração dos animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Pedro Afonso-TO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO no Setor Aeroporto II ao lado do Estádio Ricardão.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da Rua São João, no trecho compreendido entre as rua Liberdade e São Bento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Lindolfo Pinto Soares, no trecho compreendido entre as ruas Liberdade e Numerinao Bezerra.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE no Setor Castanheira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO nas Travessas B e D, com interligação á Rua Barão do Rio Branco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO na Travessa 01, situada entre as ruas Numeriano Bezerra e Liberdade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da rampa do rio Sono, que dá acesso à praia.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de iluminação Pública na praça Lagoa da Cruz.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimentos - Ver. Agnaldo Lima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza geral da sede da Agrovila Bom Tempo, a correção das lâmpadas e trocas das queimadas e o patrolamento das estradas principais e vicinais da região da Agrovila.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  AGNALDO LIMA
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o Córrego Lajeadinho, na via de acesso ao Assentamento Lajeado.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original