{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 12, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/12/indocacao_n_001-2024_breno.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIEM A C\u00e2mara MUNICIPAL, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO."}, {"id": 8, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/8/indicacao_n_001-2024_lili.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 - Ver. Lili Ben\u00edcio: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, encaminhe ao setor competente a presente indica\u00e7\u00e3o para que o mesmo elabore estudo visando a inserir no curr\u00edculo escolar, a educa\u00e7\u00e3o para o transito com disciplina obrigat\u00f3rio a ser cumprida na grade curricular da rede municipal de ensino de Pedro Afonso."}, {"id": 11, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/11/indicacao_n_002-2024_lili.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 - Ver. Lili Ben\u00edcio: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, envio a c\u00e2mara municipal de PROJETO DE LEI concedendo rajuste salarial para os conselheiros tutelares deste munic\u00edpio."}, {"id": 9, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/9/indicacao_n_001-2024_marquim.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 - Ver. Marquim Catabriga: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a constru\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico no centro de Zoonoses, localizado na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com o intuito de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias em animais, tais como gatos e cachorros, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es e outros procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": 10, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/10/indicacao_n_002-2024_breno.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 - Ver. Breno Alves: INDICA ao senhor Prefeito Municipal, forma regimental, a INSEN\u00c7\u00c3O TOTAL DA TAXA DE TRANSPORTE para os estudantes que se deslocam at\u00e9 Guara\u00ed para frequentar as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, com a responsabilidade da Prefeitura arcar com tais despesas."}, {"id": 59, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/59/indicacao_n_003-2024_lili.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024 - Ver. Lili Ben\u00edcio: INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo, objetivando conceder auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados do munic\u00edpio de Pedro Afonso - TO."}, {"id": 28, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/28/requerimento_n_001-2024_lli.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de uma faixa de pedestre na Rua Ceara em frente ao IFTO- Campus Avan\u00e7ado de Pedro Afonso/TO."}, {"id": 30, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/30/requerimento_n_002-2024_lili.pdf", "ementa": "Cumprimento da lei municipal n\u00ba 15/2019, \"nstitui a politica municipal de apoio ao cooperativismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 35, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/35/requerimento_n_003-2024_lili.pdf", "ementa": "Reparos em car\u00e1ter de urg\u00eancia em toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do setor canavieiras."}, {"id": 38, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/38/requerimento_n_004-2024_lili.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00f4nibus no setor Canavieiras e Setor Castanheiras, para embarque e desembarque de alunos da rede p\u00fablica municipal e universit\u00e1rios."}, {"id": 41, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/41/requerimento_n_005-2024_lili.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o das rampas de acesso da passarela Modesto e Ros\u00e1rio Sales."}, {"id": 44, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/44/requerimento_n_006-2024_lili.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de retroescavadeira para perfura\u00e7\u00e3o de cacimbas, a\u00e7udes e remo\u00e7\u00e3o de tucuns nas fazendas Conquistada e Maravilha, situadas na regi\u00e3o da Agro vila Bom Tempo."}, {"id": 46, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/46/requerimento_n_007-2024_lili.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Monitor (a) Escolar para atuar em \u00f4nibus escolar."}, {"id": 48, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/48/requerimento_n_008-2024_lili.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza na Rampa Pedro Pavio no Rio Tocantins."}, {"id": 31, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/31/requerimento_n_002-2204_-_marquim.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal,  atrav\u00e9s da secretaria competente, que disponibilize uma ca\u00e7amba e retroescavadeira para manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 chacara Rancho Quatro Irm\u00e3os, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins- To, tendo como propriet\u00e1rio o senhor IRONILSON BEZERRA DA SILVA."}, {"id": 33, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/33/requerimento_n_003-2024_-_marquim.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UMA CA\u00c7AMBA PARA TRANSPORTAR CASCALHO DA CH\u00c1CARA   SANTA FELICIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIOMAR DONATO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO BOM JESUS DO TO, RUMO A FAZENDA CHARQUEADA, LOCALIZADA A 12KM NO SENTIDO RANCHO TERRA GRANDE."}, {"id": 39, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/39/requerimento_n_004-2024_maquim.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal,  por meio da secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica para os residentes das casas populares pr\u00f3ximas ao centro de especialidades m\u00e9dicas Miter Maria Soares Dias."}, {"id": 42, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/42/requerimento_n_005-2024_marquim.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, o envio de uma escavadeira hidr\u00e1ulica para realizar abertura de represa na Fazenda do senhor Emil Eduardo Dias de Moura, localizada a 26 km do munic\u00edpio de Tupirama -To."}, {"id": 96, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/96/requerimento_n_007-2024_marquim..pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real)."}, {"id": 97, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/97/requerimento_n_008-2204_marquim..pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, o Asfaltamento da Sede do Povoado Agrovila Bom Tempo."}, {"id": 98, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/98/requerimento_n009-2024_marquim..pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o do Asfaltamento no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real)."}, {"id": 100, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/100/requerimento_n_010-2024_antonio_marcos..pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o das Cestas da Quadra e Recupera\u00e7\u00e3o, Limpeza e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo no Distrito de Anajan\u00f3polis (Porto Real)."}, {"id": 27, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/27/requerimento_n_001-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que fa\u00e7a limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do setor canavieiras."}, {"id": 29, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/29/requerimento_n_002-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente que providencie em regime de urg\u00eancia a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da ponte que fica localizada entre a fazenda do senhor Jos\u00e9 Arnaldo e a Fazenda do senhor Justinino Gomes Santana no munic\u00edpio de Pedro Afonso/To."}, {"id": 34, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/34/requerimento_n_003-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que tome provid\u00eancias urgente, no sentido que realizar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da agrovila bom tempo."}, {"id": 36, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/36/requerimento_n_004-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, que tome medidas urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o do trecho asf\u00e1ltico na extremidade da rua gruimar\u00e3es Natal, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Dona Dionice."}, {"id": 40, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/40/requerimento_n_005-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, que tome medidas urgente para restaurar e recuperar a estrada vicinal na regi\u00e3o da Agrovila Bom tempo, que proporciona acesso \u00e0s fazendas do Senhor Nereu e da Dona Dionice, at\u00e9 a propriedade do senhor Enoque."}, {"id": 43, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/43/requerimento_n_006-2024_-_breno.pdf", "ementa": "equer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, que tome medidas urgente para a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a fazenda \u00e0gua Branca, de propriest\u00e1rio do senhor Manoel Lira Le\u00e3o. Dando un\u00edcio na fazenda do senhor Marcio Donizete, passando pela fazenda do seenhor Vando at\u00e9 a mata verde."}, {"id": 45, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/45/requerimento_n_007-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, com extrema urg\u00eancia, coloque em funcionamento os tratores atualmente desmontados em duas oficinas da cidade, a fim de atender as necessidades da zona rural e do munic\u00edpio. Esses equipamentos encontram-se parados e sem utilidade h\u00e1 mais de seis meses."}, {"id": 47, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/47/requerimento_n_008-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da aldeia cacak\u00e1, sob coordena\u00e7\u00e3o do Cacique Neca, na vila Mata Verde."}, {"id": 49, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/49/requerimento_n_009-2024_-_limpeza_e_recolhimento_de_entulho_rua_barao_do_rio_branco..pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, a limpeza e recolhimento de entulhos da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": 50, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/50/requerimento_n_010-2024_reparos_e_funcionamento_da_pa_carregaderia..pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a m\u00e1xima urg\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos reparos e o imediato funcionamento da p\u00e1 carregadeira pertencente a Prefeitura Municipal, a qual que se encontra em estado de abandono no fundo de uma oficina em Pedro Afonso- To."}, {"id": 51, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/51/requerimento_n_011-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por intermedio da secretaria competente, com m\u00e1xima urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da estrada na regi\u00e3o do Rio Negro, que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do senhor Delcl\u00eanio, Z\u00e9 da on\u00e7a e Zeca Ramos.  A referida via encontra-se em estado de calamidade, tendo sido previamente requisitada sua manuten\u00e7\u00e3o sem sucesso."}, {"id": 52, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/52/requerimento_n_012-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1ris e imediato funcionamento da Patrol pertencente a Prefeitura Municipal, que est\u00e1 inativa h\u00e1 mais de cinco meses em um galp\u00e3o localizado no final do setor Aeroporto em Pedro Afonso- To."}, {"id": 53, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/53/requerimento_n_013-2024_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da rota escolar I, que se estende do Rio negro at\u00e9 a Escola Estadual Anajanopolis, bem como a abertura das curvas das estradas da regi\u00e3o e nos trechos especifico da rota escolar I."}, {"id": 101, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/101/requerimento_n_017-2024_-breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Cear\u00e1, em frente ao Lava Jato Silva."}, {"id": 69, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/69/requerimento_n_019-2024.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o da rampa do Tiro de Guerra."}, {"id": 64, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/64/requerimento_n_002-2024.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Maquina PC Escavadeira destinada a atender as demandas da Ch\u00e1cara Maria de Lurdes, de propriedade da Senhora Lurdirene Freitas Martins."}, {"id": 26, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/26/requerimento_n_001-2024_-_patrolamento_de_estradas..pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente , que envie maquin\u00e1rios tais como: Patrol, trator com grade, ca\u00e7amba e retroescavadeira para ch\u00e1caras dos propriet\u00e1rios: Ricardo Galv\u00e3o Feitosa, Selma Maria Noleto, Maria Madalena Feitosa e Ribamar Noleto Feitosa."}, {"id": 104, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_n_003-2024_joilson.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, o recapeamento das seguintes Ruas: Jos\u00e9 Flor\u00eancio da Rocha Filho, no Setor Maria Galv\u00e3o e Rua da Liberdade, no Setor Bela Vista."}, {"id": 32, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/32/requerimento_n_002-2024_jader.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA NO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA AGRO VILA BOM TEMPO."}, {"id": 105, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento_n_003-2024_jader.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da Limpeza Geral na sede da Agrovila bom Tempo."}, {"id": 37, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/37/requerimento_n_004-2024_jader.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal,  atrav\u00e9s da secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Agrovila Bom tempo."}, {"id": 95, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jo\u00e3o do Povo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/95/requerimento_n_003-2024_joao.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, o envio de Retroescavadeira e Ca\u00e7amba para atender demandas da Ch\u00e1cara Rural M\u00e3e Luzia, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins."}, {"id": 99, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jo\u00e3o do Povo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_n_004-2024_joao.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de 04 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com nome \"PARE\" na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, esquina\r\ncom a Rua Anhanguera."}, {"id": 13, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/13/projeto_de_lei_complementar_n_001-2024_dispoe_sobre_politica_municipal_do_turismo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a politica municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 14, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/14/projeto_de_lei_complementar_n_002-2024_-_cria_funcao_gratificada..pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de agente de contrata\u00e7\u00e3o n\u00edvel I, agente de contrata\u00e7\u00e3o n\u00edvel II, diretor de conv\u00eanio e diretor de licita\u00e7\u00e3o e contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, e extingue o cargo de diretor de contrato, conv\u00eanio e licita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Pedro Afonso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 76, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/76/projeto_de_lei_complementar_n_011-2024_dispoe_sobre_auteracao_da_lei_n_85-2010_institui_a_politica_muniicpal_de_meio_ambiente..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 20, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/20/projeto_de_resolucao_n_001-2024_altera_o_regimento_interno..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Altera o regimento interno da c\u00e2mara municipal de Pedro Afonso na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": 21, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/21/proejto_de_resolucao_n_002-2024_contratacao_por_tempo_determinado..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico c\u00e2mara de Pedro Afonso, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 22, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/22/projeto_de_resolucao_n_003-2024_pagamento_decimo_terceiro_servidores_e_vereadores..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2024: Disp\u00f5e sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores e dos vereadores da c\u00e2mara municipal de Pedro Afonso-To, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 23, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/23/projeto_de_resolucao_n_004-2024_atualizacao_monetaria_aos_vencimentos_dos_servidores_efetivos_e_comissionados..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2024: Concede atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da c\u00e2mara municipal de Pedro Afonso e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 24, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/24/projeto_de_resolucao_n_005-2024_reajuste_dos_subsidios_dos_vereadores_e_servidores..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2024: Disp\u00f5e sobre reajuste dos subs\u00eddios dos vereadores e servidores da c\u00e2mara municipal de Pedro Afonso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 25, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/25/proejeto_de_resolucao_n_006-2024_concessao_o_pagamento_ovalor__aprestacao_de_contas_das_diarias_servidores_publicos_e_vereadores..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2024: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento, o valor, a presta\u00e7\u00e3o de contas das di\u00e1rias de viagens aos servidores p\u00fablicos e vereadores da c\u00e2mara municipal de Pedro Afonso- To, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 84, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/84/projeto_de_resolucao_n_007-2024_fixa_subsidios_dos_vereadores_legislatura_2025-2028..pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO-TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 \u00c0 2028, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 85, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/85/projeto_de_resolucao_n_001-2024_titulo_de_cidadao_pedroafonsino._caubi_vieira_peixoto..pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024: \"Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pedroafonsino ao Senhor Caubi Vieira Peixoto.\""}, {"id": 2, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/2/autgra3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa \u00e0 continuidade da denominada \"Secretaria extraordin\u00e1ria para resolu\u00e7\u00f5es de problem\u00e1tica pluviais\"- sob per\u00edodo r\u00edgido e determinado- consoante \u00e0 lei n\u00ba 019/2023 (lei que disp\u00f5e sobre diretrizes or\u00e7amentarias 2024), e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": 3, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/3/autografo_de_lei_n_002-2024_dispoe_sobre_valor_de_salario_minimo_a_vigorar_a_partir_de_1_de_janeiro_de_2024..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024."}, {"id": 1, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1/autgra2.pdf", "ementa": "Alter o anexo III Grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios dos servidores municipais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pedro Afonso- To, nos termos do disposto no Par\u00e1grafo 9\u00ba, do art, 198, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela emenda constitucional n\u00ba120, de 05 de maio de 2022."}, {"id": 4, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/4/autografo_de_lei_n_004-2024_altera_o_paragrafo_primeiro_do_artigo_68_da_lei_006-2023_no_que_tange_a_remuneracao_dos_conselheiros_tutelares..pdf", "ementa": "Alter o parpagrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedro Afonso- Tocantins."}, {"id": 5, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/5/autografo_de_lei_n_005-2024_-_dispoe_sobre_instalacao_facultativa_de_valvulas_de_rentencao_de_ar..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, facultativa, de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar), para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residencias do munic\u00edpio de Pedro Afonsos- To e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/6/autografo_de_lei_n_006-2024_altera_a_lei_n_95-2010.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 95/2010 que disp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 7, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/7/autografo_de_lei_n_007-2024_dispoe_sobre_a_politica_do_turismo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princ\u00edpios , objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 56, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/56/autografo_de_lei_n_008-2024_cria_programa_da_capacitacao_nas_unidades_de_saude..pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a criar um programa de capacita\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 57, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/57/autografo_de_lei_n_009-2024_denominacao_da_praca_vila_mata_verde..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da vila mata verde como: Pra\u00e7a Raimundo Gualberto da silva (Dico)"}, {"id": 58, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/58/autografo_de_lei_n_010-2024_nomeia_parque_de_exposicoes..pdf", "ementa": "Nomeia o parque de exposi\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o em frente a ABB como parque de exposi\u00e7\u00f5es Nevan Pereira da Costa."}, {"id": 86, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/86/autografo_de_lei_n_011-2024_dispoe_sobre_oficializacao_de_nomeacao_de_praca_-_calid_mustafa_sales..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRA\u00c7A CALID MUSTAF\u00c1 SALES.\""}, {"id": 87, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/87/autografo_de_lei_n_012-2024_institui_na_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_programa_de_prevencao_e_combate_ao_bullying..pdf", "ementa": "Institui na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Pedro Afonso o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 88, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/88/autografo_de_lei_n_013-2024_dispoe_sobre_denominacao_de_obra_publica-_ponte_josefa_barbosa_costa..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 89, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/89/autografo_de_lei_n_014-2024_dispoe_sobre_denominacao_de_obra_publica-_ponte_regina_maria_oliveira_alves...pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 90, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/90/autografo_de_lei_n_015-2024_denominacao_de_obra_publica_ponte_jose_martins_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 91, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/91/autografo_de_lei_n_016-2024_denominacao_obra_publica_ponte_elton_valdir_schmitz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 92, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/92/autografo_de_lei_n_017-2024_dispoe_sobre_auteracao_da_lei_n_85-2010_institui_a_politica_muniicpal_de_meio_ambiente..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 93, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/93/autografo_de_lei_n_018-2024_institui_o_fundo_municipal_dos_direitos_da_pessoa_idosa..pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 94, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/94/autografo_de_lei_n_019-2024_denominacao_de_obra_publica_denomina_orla_joao_martins_botelho..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 62, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/62/autografo_de_lei_n_020_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 67, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/67/autografo_de_lei_n_021_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 63, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/63/autografo_de_lei_n_022_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, AL\u00c9M DE DETERMINAR OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS QUE ESPEC\u00cdFICA\""}, {"id": 61, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/61/autografo_de_lei_n_023-2024_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_gerais_para_elaboracao_da_lei_orcamentaria_de_2025_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1208, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/autografo_de_lei_no_026-2024_-_dispoe_sobre_revisao_do_plano_plurianual_do_municipio_de_pedro_afonso-to_para_periodo_de_2025..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pedro Afonso-TO para per\u00edodo de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 1241, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/autografo_de_lei_no_027-2024_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_da_loa_de_pedro_afonso-to_para_exercicio_de_2025..pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PEDRO AFONSO-TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": 1274, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1274/autografo_de_lei_no_028-2024_-_autoriza_o_remanejamento_a_transposicao_e_transferencia_de_fontes_de_recursos_das_dotacoes_orcamentarias_constantes_da_lei_no_022-2023..pdf", "ementa": "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/15/proto_de_lei_n_001-2024_dispoe_sobre_autorizacao_legislativa_secretaria_extraordinaria_para_resolucoes_de_problematicas_fluviais..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa \u00e0 continuidade da denominada \"secretaria extraordin\u00e1ria para resolu\u00e7\u00f5es de problem\u00e1ticas pluviais\" - Sob per\u00edodo r\u00edgido e determinado - consoante \u00e0 lei n\u00ba 019/2023 (lei que disp\u00f5e sobre diretrizes or\u00e7amentarias 2024), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 16, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/16/projeto_de_lei_n_002-2024_dispoe_sobre_valor_de_salario_minimo_a_vigorar_a_partir_de_1_de_janeiro_de_2024..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024."}, {"id": 17, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/17/projeto_de_lei_n_003-2024_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2024 - Altera o anexo III grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios dos servidores municipais da sa\u00fade do munic\u00edpio de Pedro Afonso -To, nos termos do disposto no par\u00e1grafo 9, do art.198, da constitui\u00e7\u00e3o federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela emenda constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022."}, {"id": 18, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/18/projeto_de_lei_n_004-2024_altera_a_lei_n_95-2010..pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 95/2010 que disp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 19, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/19/projeto_de_lei_n_004-2024_altera_o_paragrafo_primeiro_do_artigo_68_da_lei_006-2023_no_que_tange_a_remuneracao_dos_conselheiros_tutelares..pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares do \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedro Afonso- Tocantins."}, {"id": 77, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/77/projeto_de_lei_n_006-2024_denominacao_de_obra_publica_-_parque_recretativo_joao_martins_-_retirado_de_pauta_pelo_ver._marquim..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 78, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/78/projeto_de_lei_n_007-2024_dispoe_sobre_denominacao_de_obra_publica-_ponte_josefa_barbosa_costa..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 79, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/79/projeto_de_lei_n_008-2024_dispoe_sobre_denominacao_de_obra_publica-_ponte_regina_maria_oliveira_alves...pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO -TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 80, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/80/projeto_de_lei_n_009-2024_denominacao_de_obra_publica_ponte_jose_martins_da_silva.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 81, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/81/projeto_de_lei_n_010-2024_denominacao_obra_publica_ponte_elton_valdir_schmitz.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO -TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 82, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/82/projeto_de_lei_n_012-2024_institui_o_fundo_municipal_dos_direitos_da_pessoa_idosa..pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 83, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/83/projeto_de_lei_n_013-2024_denomina_obra_publica_-_orla_joao_martins_botelho..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 60, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/60/projeto_de_lei_n_014-2024_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_gerais_para_elaboracao_da_lei_orcamentaria_de_2025_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 66, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/66/projeto_de_lei_n_015_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 65, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/65/projeto_de_lei__n_016_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 68, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/68/projeto_de_lei_n_017_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, AL\u00c9M DE DETERMINAR OUTRAS PROVlD\u00caNCIAS QUE ESPEC\u00cdFICA\""}, {"id": 1076, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/projeto_de_lei_no_22-2024_-_dispoe_sobre_revisao_do_plano_plurianual_do_municipio_de_pedro_afonso-to_para_periodo_de_2025..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual Do Munic\u00edpio de Pedro Afonso -TO para o per\u00edodo de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 1109, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/projeto_de_lei_no_23-2024_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_da_loa_de_pedro_afonso-to_para_exercicio_de_2025..pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa Despesa da LOA - Lei do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PEDRO AFONSO - TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": 1142, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_no_024-2024_-_autoriza_o_remanejamento_a_transposicao_e_transferencia_de_fontes_de_recursos_das_dotacoes_orcamentarias_constantes_da_lei_no_022-2023..pdf", "ementa": "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEl OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVlD\u00caNCIAS."}, {"id": 70, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "ECONV", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/70/edital_de_convocacao_n_006-2024..pdf", "ementa": "CONVOCA Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para o dia 05/07/2024, \u00e0s 10h:00min, a realizar-se no Edif\u00edcio Sede do Poder Legislativo."}, {"id": 1175, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "ECONV", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/edital_de_convocacao_no_007-2024.pdf", "ementa": "CONVOCA Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para o dia 25/09/2024, \u00e0s 09h:00min, a realizar-se no Edif\u00edcio Sede do Poder Legislativo."}, {"id": 71, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/71/projeto_de_lei_n_001-2024_-_cria_programa_de_capacitacao_nas_unidades_de_saude-mulheres_vitimas_de_violencia._22-04.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001 /2024-GAB: Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacita\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 72, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/72/projeto_de_lei_n_001-2024_nomeia_parque_de_exposicoes_em_contrucao_em_frente_a_abb_-_nevan_pereria_da_costa._06-05.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2024: \"NOMEIA O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONSTRU\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ABB COMO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES NEVAN PEREIRA DA COSTA."}, {"id": 73, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/73/projeto_de_lei_n_002-2024_institui_na_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_programa_de_prevencao_e_combate_ao_bullying.07-05.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 002 /2024-GAB: \"Institui na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Pedro Afonso o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 74, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/74/projeto_de_lei_n_003-2024_dispoe_sobre_oficializacao_de_nomeacao_de_praca_-_calid_mustafa_sales.08-05.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003, DE 08 DE MAIO DE 2024: \"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRA\u00c7A CALID MUSTAF\u00c1 SALES.\""}, {"id": 75, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/75/projeto_de_lei_n_003-2024_-_fixa_subsidios_do_prefeito_vice-prefeito_e_secretarios_mandato_2025-2028.03-06.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO\r\nE SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028."}, {"id": 102, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/102/projeto_de_lei_n_001-2024_denominacao_da_praca_da_vila_mata_verde..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2024: \"DISP\u00d5E ACERCA DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA VILA MATA VERDE COMO: PRA\u00c7A RAIMUNDO GUALBERTO DA SILVA (DICO)\"."}, {"id": 103, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/103/projeto_de_lei_n_001-2024._gab._ver._jader_._dispoe_sobre_a_instalcao_facultativa_de_valvulas_de_retencao_de_ar..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 001/2024: Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, facultativa, de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar), para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de Pedro Afonso-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 55, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/55/mocao_de_aplausos_n_001-2024_lili_concede_mocao_de_aplausos_ao_loja_maconica..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 loja Ma\u00e7\u00f4nica Estrela do Planalto n\u00ba 12, pelo anivers\u00e1rio de 48 anos."}, {"id": 54, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "GISLAYSON LACERDA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2024/54/mocao_de_aplausos_n_001-2024_gislayson_concede_mocao_ao_senhor_ronaldo_sergio.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Ronaldo S\u00e9rgio Alves de Sousa."}]}