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“Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade do senhor Ribamar Noleto Feitosa, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

“Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Celma Maria Noleto, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

“Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Cejane Maria Noleto, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

“Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize uma Caçamba na propriedade do senhor Sebastião Neres Fernandes, Fazenda Boa Sorte, localizada no município de Santa Maria do Tocantins – TO.

“Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize uma Caçamba na propriedade do senhor João Joca Neto, Fazenda Sítio Novo, localizada no município de Recursolândia – TO.

Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que restaure as quadras poliesportivas do município.

Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que disponibilize caminhões pipa, para molhar todas as ruas do município que não são asfaltadas.

Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que construa dois quebramolas na Rua Alameda (do Pequi) no Residencial Castanheiras.

Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que envie retroescavadeira na chácara Salmo 23 de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa localizada no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que envie retroescavadeira na Fazenda Boa Sorte de propriedade dos senhores Walas Rodrigues Queiroz e Enoque Ferreira Queiroz.

Requer do Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que envie trator com grade e retroescavadeira na Fazenda Bom Acordo localizada no município de Centenário do Tocantins – TO, de propriedade do senhor Sindevan Rodrigues Capistrano.

Requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que envie tratores e equipamentos para toda a zona rural de Pedro Afonso – TO.

Requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria de Esporte, que reative a quadra de vôlei de praia atrás do campo society Domingo Santa.

Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebramolas) nas Ruas 26 de Julho e na Rua São João.

Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que envie disponibilize uma Retroescavadeira e uma Caçamba na fazenda Chupe Proprietário o senhor José Edgar de Castro Andrade.

Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize uma Caçamba na fazenda São João de propriedade do senhor Gilvan Maciel de Sousa, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

Requer ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que disponibilize trator com roçadeira na Chácara São João de propriedade do senhor Gilvan Maciel de Sousa, localizada no Município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie retroescavadeira e trator com grade na propriedade do senhor Robson Rodrigues (Bonzão) no município de Santa Maria do Tocantins – TO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza da aldeia Nova Esperança no município de Tocantinia – TO, localizada na beira do córrego Gorgulho que divide o município de Pedro Afonso com Tocantinia, e que faça o patrulhamento do asfalto que vai para Tocantinia, até o córrego Gorgulho na altura da aldeia em apreço, isso dentro do município de Pedro Afonso.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que instale Luminárias sobre a ponte do Rio Sono, que liga as cidades de Pedro Afonso – TO, Bom Jesus do Tocantins – TO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que faça a iluminação do campo santo, sendo a entrada, e a rua bloqueteada dentro do recinto que separa a nova área da antiga.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que envie trato com grade no assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins – TO.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. João do Povo: “CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. João do Povo: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Marquim Catabriga: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Gislayson Lacerda: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA”.

Projeto de Resolução nº 003/2023 - Ver. João do Povo: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DAcCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDMAR CORRÊA DE OLIVEIRA”.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA”.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Jader Mariano: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINO AO SENHOR NEURISVALDO RODRIGUES DE AMORIM”.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Ver. Sipriano Soares: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDSON SHULTZ. ”

Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Sipriano Soares: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA MÍRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA. ”

Projeto de Resolução nº 003/2023 - Ver. Sipriano Soares: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR DOMINGOS BATISTA ROCHA. ”

Projeto de Resolução nº 002/2023 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS”.

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA – SOB ESPECIFICIDADES RÍGIDAS DE PROPÓSITOS – O § 2º, INCISO II CONSTANTE DO ART. 20, PARA O QUE TANGE A LEI COMPLEMENTAR 004/2019 (PCCR QUADRO SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PARA DEVIDA PERMUTA DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PEDRO AFONSO/2023 – DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RETIFICA ART. 1º DA LEI 27/2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a criação do programa, “Lei Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” – SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO –, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO. ”

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL”

“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO”

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL FREI RAFAEL DE TAGGIA INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – TO.”