{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 506, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/506/requerimento_no_001-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, enviar um trator no Sitio Sert\u00e3ozinho no assentamento \u00c1gua Viva."}, {"id": 507, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/507/requerimento_no_002-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, enviar um trator no Sitio Sert\u00e3ozinho no assentamento \u00c1gua Viva, para atender tr\u00eas assentados."}, {"id": 508, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/508/requerimento_no_003-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Marginal Sul Setor Canavieiras."}, {"id": 509, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/509/requerimento_no_004-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Vale do Amanhecer."}, {"id": 510, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/510/requerimento_no_005-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER Projeto de Lei para que seja implementado o Pisa Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme lei n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n\u00ba 1.124, de 14 de 2022."}, {"id": 511, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/511/requerimento_no_006-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Marginal Sul Setor Canavieiras de frente com o neg\u00e3o do Guincho."}, {"id": 512, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/512/requerimento_no_007-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em car\u00e1ter na Avenida Vale do Amanhecer."}, {"id": 513, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/513/requerimento_no_008-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Passarela."}, {"id": 514, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/514/requerimento_no_009-2023_-_llili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Vale do Amanhecer."}, {"id": 515, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/515/requerimento_no_010-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, reparos em todas as ruas que tiver asfalto do setor Aeroporto II, como limpeza e organiza\u00e7\u00e3o nas avenidas do setor Ribeir\u00e3o e Vila Uni\u00e3o."}, {"id": 516, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Lili Ben\u00edcio", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/516/requerimento_no_011-2023_-_lili.pdf", "ementa": "REQUER que seja informe e se adeque quando houver mudan\u00e7a de rua e endere\u00e7o ao SISAPA, CORREIO e ENERGISA."}, {"id": 483, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/483/requerimento_001-2023_-_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, que envie maquin\u00e1rio necess\u00e1rio (Patrol, Retroescavadeira, Ca\u00e7amba,  p\u00e1 carregadeira) para arrumar a estrada que dar acesse a ch\u00e1cara Cantinho do sossego, tendo como propriet\u00e1ria a senhora Sebastiana de Almeida Borges Silva."}, {"id": 484, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/484/requerimento_002-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito uma abertura no canteiro central, para que de acesso ao col\u00e9gio de tempo integral."}, {"id": 485, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/485/requerimento_004-2023_marquim.pdf", "ementa": "REQUER que SEJA PROVIDENCIADA a Constru\u00e7\u00e3o de pista de ciclovia na Avenida que o Poder Executivo achar mais pertinente."}, {"id": 486, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/486/requerimento_005-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a Desapropria\u00e7\u00e3o de terreno inerente ao Setor Canad\u00e1 para fins de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas aos moradores do referido Setor."}, {"id": 487, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/487/requerimento_006-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar trator com grade e cucalhadeira no Rancho 3 irm\u00e3os, propriedade do senhor\r\nSeveriano Neves da Silva."}, {"id": 488, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/488/requerimento_007-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar a retroescavadeira na ch\u00e1cara Sitio Novo, propriedade do senhor Djalma Tavares Deusdar\u00e1."}, {"id": 489, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/489/requerimento_008-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar maquin\u00e1rios necess\u00e1rios para arrumar as estradas de acesso as propriedades dos senhores Djalma Tavares Deusdar\u00e1 ch\u00e1cara S\u00edtio Novo e Severiano Neves da Silva no Rancho 3 Irm\u00e3o."}, {"id": 490, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/490/requerimento_009-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar Patrol para executar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de estrada na fazenda Uni\u00e3o localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO, tendo como propriet\u00e1rio o senhor produtor rural Jo\u00e3o Dirceu Hartmann."}, {"id": 491, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/491/requerimento_010-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar trator com grade na fazenda Boa Vista, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO, tendo como propriet\u00e1rio o senhor Ad\u00e3o Dias Soares (Ba\u00fa)."}, {"id": 492, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/492/requerimento_011-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar trator com grade na fazenda Roncadeira, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO, tendo como propriet\u00e1rio o senhor Emerson Castro Soares."}, {"id": 493, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/493/requerimento_012-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar p\u00e1 mec\u00e2nica, patrol e ca\u00e7amba na fazenda Bom Jesus, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO, tendo como propriet\u00e1rio o senhor Pedro Luiz Forgiarini."}, {"id": 494, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/494/requerimento_013-2023_marquim.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitar p\u00e1 mec\u00e2nica, patrol e ca\u00e7amba na fazenda Boa Esperan\u00e7a, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO, tendo como propriet\u00e1rio o senhor Marcio Donizete Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": 517, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/517/requerimento_no_001-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que enviem um trator com ro\u00e7adeira para fazer a ro\u00e7agem de um campo so\u00e7aite e das estradas vicinais na propriedade do Senhor Mario Ribeiro de Oliveira, situadas na denominada Fazenda Sete Lagoa (conhecida como Bar do Mario)."}, {"id": 518, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/518/requerimento_no_002-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o, patrolamento, e fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua 13 Setor Canavieiras."}, {"id": 519, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/519/requerimento_no_003-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que coloque Ambul\u00e2ncia nos postos de sa\u00fade nos distritos de Porto Real, Agrovila Bom Tempo e Vila Mata Verde."}, {"id": 520, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/520/requerimento_no_004-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que fa\u00e7a a troca de 02 (duas) l\u00e2mpadas de uma pequena parte da Rua S\u00e3o Benedito entre as Ruas 26 de Julho e Guimar\u00e3es Natal."}, {"id": 521, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/521/requerimento_no_005-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua do Setor Canavieiras que d\u00e1 acesso as ch\u00e1caras da Beira do Rio Tocantins."}, {"id": 522, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/522/requerimento_no_006-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Extraordin\u00e1ria  para resolu\u00e7\u00f5es de problem\u00e1ticas pluviais, que fa\u00e7a o escoamento da \u00e1gua parada na Avenida Marta Vania no Setor Aeroporto II."}, {"id": 523, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/523/requerimento_no_007-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da Rua 13 no setor Canavieiras."}, {"id": 524, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/524/requerimento_no_008-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da referida ponte localizada na Fazenda Renascer."}, {"id": 525, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/525/requerimento_no_009-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua 12, Setor Aeroporto II que, a v\u00e1rios meses se encontra sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que assim se estenda a mesma onde houver a necessidade no setor acima mencionando."}, {"id": 526, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/526/requerimento_no_010-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de, d\u00e1 continua\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Vale do Amanhecer e nas demais ruas do Setor Aeroporto II."}, {"id": 527, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/527/requerimento_no_011-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Competentes que tomem as providencias no sentido de, realizar limpeza em boca de lobo localizado na Rua Travessa I."}, {"id": 528, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/528/requerimento_no_012-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que tome providencias urgente, no sentido de fazer o escoamento da \u00e1gua da chuva no setor Aeroporto II, correspondendo a creche Cemei Maranatha."}, {"id": 529, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Breno Alves", "autoria__autor__nome": "BRENO ALVES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/529/requerimento_no_013-2023_breno.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Extraordin\u00e1ria de problem\u00e1ticas pluviais, que tome provid\u00eancias urgentes, no sentido\r\nsolucionar a problem\u00e1tica de alagamento em frente ao bar Beer 01."}, {"id": 503, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda", "autoria__autor__nome": "GISLAYSON LACERDA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/503/requerimento_001-2023_-_gislayson.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize um caminh\u00e3o truck, para que seja enviado para Paraiso do\r\nTocantins, para trazer a mudan\u00e7a do senhor Alexandre Borges da Silva para Pedro Afonso - TO."}, {"id": 504, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda", "autoria__autor__nome": "GISLAYSON LACERDA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/504/requerimento_002-2023_-_gislayson.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que recupere um pequeno trecho da Rua 01 (Lagoa) que n\u00e3o tem asfalto."}, {"id": 505, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Gislayson Lacerda", "autoria__autor__nome": "GISLAYSON LACERDA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/505/requerimento_003-2023_-_gislayson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Infraestrutura, concess\u00e3o de patrol, p\u00e1 carregadeira e caminh\u00e3o ca\u00e7amba, na regi\u00e3o de\r\nBom Jesus do Tocantins."}, {"id": 530, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/530/requerimento_no_001-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto \u00e0 secretaria de infraestrutura, que construa dois quebra-molas no cruzamento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o com a Rua Castro Andrade em Pedro Afonso \u2013 TO."}, {"id": 531, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/531/requerimento_no_002-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a pra\u00e7a que fica ao lado da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, e em frente a\r\neletrossat."}, {"id": 532, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/532/requerimento_no_003-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a servi\u00e7os de cascalhamento, limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos no Setor Canad\u00e1."}, {"id": 533, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/533/requerimento_no_004-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Setor Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins Filho (Portelinha)."}, {"id": 534, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/534/requerimento_no_005-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a c\u00f3pia do contrato licitat\u00f3rio da obra da pra\u00e7a da lagoa da cruz."}, {"id": 535, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/535/requerimento_no_006-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, que providencie uma tribuna nesta casa de leis."}, {"id": 536, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/536/requerimento_no_007-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, que providencie a abertura do canteiro, para dar acesso \u00e0 escola de tempo Integral CTI."}, {"id": 537, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Mirleyson Soares", "autoria__autor__nome": "MIRLEYSON SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/537/requerimento_no_008-2023_mirleyson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, apoio no evento do moto show no dia 10 de dezembro de 2023 no setor aeroporto II na\r\navenida Marta Vania."}, {"id": 495, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/495/requerimento_01-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que envie disponibilize uma ca\u00e7amba para o senhor Averaldo Alves da Silva (Propriet\u00e1rio da S\u00f3 Frio)."}, {"id": 496, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/496/requerimento_02-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Maria Iraci Galv\u00e3o Feitosa, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 497, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/497/requerimento_03-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Maria Iraci Galv\u00e3o Feitosa, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 498, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/498/requerimento_04-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade do senhor Ribamar Noleto Feitosa, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 499, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/499/requerimento_05-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Celma Maria Noleto, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 500, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/500/requerimento_06-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize Patrol, Trator com grade e Retroescavadeira na propriedade da senhora Cejane Maria Noleto, localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 501, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/501/requerimento_07-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize uma Ca\u00e7amba na propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Neres Fernandes, Fazenda Boa Sorte, localizada no munic\u00edpio de Santa Maria do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 502, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Joilson Boca Preta", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/502/requerimento_08-2023_joilson.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize uma Ca\u00e7amba na propriedade do senhor Jo\u00e3o Joca Neto, Fazenda S\u00edtio Novo, localizada no munic\u00edpio de Recursol\u00e2ndia \u2013 TO."}, {"id": 471, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/471/requerimento__001-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que restaure as quadras poliesportivas do munic\u00edpio."}, {"id": 472, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/472/requerimento__002-2023__jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize caminh\u00f5es pipa, para molhar todas as ruas do munic\u00edpio que n\u00e3o s\u00e3o\r\nasfaltadas."}, {"id": 473, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/473/requerimento__003-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que construa dois quebramolas na Rua Alameda (do Pequi) no Residencial Castanheiras."}, {"id": 474, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/474/requerimento__004-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que envie retroescavadeira na ch\u00e1cara Salmo 23 de propriedade do senhor Raimundo Bezerra de Sousa localizada no munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins."}, {"id": 475, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/475/requerimento__005-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que envie retroescavadeira na Fazenda Boa Sorte de propriedade dos senhores Walas Rodrigues Queiroz e Enoque Ferreira Queiroz."}, {"id": 476, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/476/requerimento__006-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que envie trator com grade e retroescavadeira na Fazenda Bom Acordo localizada no munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Tocantins \u2013 TO, de propriedade do senhor Sindevan Rodrigues Capistrano."}, {"id": 477, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/477/requerimento__007-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que envie tratores e equipamentos para toda a zona rural de Pedro Afonso \u2013 TO."}, {"id": 478, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jader Mariano", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/478/requerimento__008-2023_jader.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria de Esporte, que reative a quadra de v\u00f4lei de praia atr\u00e1s do campo society Domingo Santa."}, {"id": 479, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jo\u00e3o do Povo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/479/requerimento_-001-2023_joao.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebramolas)\r\nnas Ruas 26 de Julho e na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": 480, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jo\u00e3o do Povo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/480/requerimento_-002-2023_joao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que envie disponibilize uma Retroescavadeira e uma Ca\u00e7amba na fazenda Chupe Propriet\u00e1rio o senhor Jos\u00e9 Edgar de Castro Andrade."}, {"id": 481, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jo\u00e3o do Povo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/481/requerimento_-003-2023_joao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize uma Ca\u00e7amba na fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o de propriedade do senhor Gilvan\r\nMaciel de Sousa, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 482, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Jo\u00e3o do Povo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/482/requerimento_-004-2023_joao.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize trator com ro\u00e7adeira na Ch\u00e1cara S\u00e3o Jo\u00e3o de propriedade do senhor Gilvan Maciel de Sousa, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 538, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sipriano Soares", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/538/requerimento_no_001-2023_sipriano.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que envie retroescavadeira e trator com grade na propriedade do senhor Robson Rodrigues (Bonz\u00e3o) no munic\u00edpio de Santa Maria do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 539, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sipriano Soares", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/539/requerimento_no_002-2023__sipriano.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita a limpeza da aldeia Nova Esperan\u00e7a no munic\u00edpio\r\nde Tocantinia \u2013 TO, localizada na beira do c\u00f3rrego Gorgulho que divide o munic\u00edpio de Pedro Afonso com Tocantinia, e que fa\u00e7a o patrulhamento do asfalto que vai para Tocantinia, at\u00e9 o c\u00f3rrego Gorgulho na altura da aldeia em apre\u00e7o, isso dentro do munic\u00edpio de Pedro Afonso."}, {"id": 540, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sipriano Soares", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/540/requerimento_no_003-2023__sipriano.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que instale Lumin\u00e1rias sobre a ponte do Rio Sono, que liga as\r\ncidades de Pedro Afonso \u2013 TO, Bom Jesus do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 541, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sipriano Soares", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/541/requerimento_no_004-2023__sipriano.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o do campo santo, sendo a entrada, e a rua\r\nbloqueteada dentro do recinto que separa a nova \u00e1rea da antiga."}, {"id": 542, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos - Ver. Sipriano Soares", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/542/requerimento_no_005-2023__sipriano.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que envie trato com grade no assentamento \u00c1gua Viva, no\r\nmunic\u00edpio de Santa Maria do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": 605, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/605/01_-_projeto_de_resolucao_no_001-2023_-_14-01.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Ver. Jo\u00e3o do Povo: \u201cCONCEDE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO  E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 606, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/606/02_-_projeto_de_resolucao__002-2023_-_14-01-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 - Ver. Jo\u00e3o do Povo: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 607, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/607/03_-_projeto_de_resolucao_no_001-2023_marquim_-_14-02.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Ver. Marquim Catabriga: \u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 608, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "GISLAYSON LACERDA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/608/04_-_resolucao_resolucao_no_001-2023_-_gisalyson_-_10-04.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Ver. Gislayson Lacerda: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA\u201d."}, {"id": 609, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/609/05_-_projeto_de_resolucao__003-2023_-_11-04.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023 - Ver. Jo\u00e3o do Povo: \u201cAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE\r\nCESS\u00c3O DE USO, UM VE\u00cdCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 610, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/610/06_-_projeto_de_resolucao_no_002-2023_marquim_-_29-05.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 - Ver. Marquim Catabriga: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DAcCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PEDROAFONSINO AO SENHOR EDMAR CORR\u00caA DE OLIVEIRA\u201d."}, {"id": 611, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/611/07_-_projeto_de_resolucao_no_001-2023_-_07-06.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Ver. Lili Ben\u00edcio: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PEDROAFONSINO AO SENHOR MARCOS ANDR\u00c9 SILVA OLIVEIRA\u201d."}, {"id": 612, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "JADER MARIANO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/612/08_-_projeto_de_resolucao_no_001_-_2023_-_jader-12-06.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Ver. Jader Mariano: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PEDROAFONSINO AO SENHOR NEURISVALDO RODRIGUES DE AMORIM\u201d."}, {"id": 613, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/613/09_-_projeto_de_resolucao_001-2023_mirleyson_-_13-06.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Ver. Sipriano Soares: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A\r\nCONCEDER O T\u00ccTULO DE CIDAD\u00c3O PEDROAFONSINO AO SENHOR EDSON SHULTZ. \u201d"}, {"id": 614, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/614/10_-_projeto_de_resolucao_002-2023_mirleyson_-_13-06.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 - Ver. Sipriano Soares: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A\r\nCONCEDER O T\u00ccTULO DE CIDAD\u00c3 PEDROAFONSINA A SENHORA M\u00cdRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA. \u201d"}, {"id": 615, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/615/11_-_projeto_de_resolucao_003-2023_mirleyson_-_14-06.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023 - Ver. Sipriano Soares: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A\r\nCONCEDER O T\u00ccTULO DE CIDAD\u00c3O PEDROAFONSINO AO SENHOR DOMINGOS BATISTA ROCHA. \u201d"}, {"id": 616, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/616/12_-_projeto_de_resolucao_no_002-2023_-_14-06.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 - Ver. Lili Ben\u00edcio: \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PEDROAFONSINO AO SENHOR JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\u201d."}, {"id": 438, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/438/autografos_001-2023.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 439, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/439/autografos_002-2023.pdf", "ementa": "\u201cALTERA \u2013 SOB ESPECIFICIDADES R\u00cdGIDAS DE PROP\u00d3SITOS \u2013 O \u00a7 2\u00ba, INCISO II CONSTANTE DO ART. 20, PARA O QUE TANGE A LEI COMPLEMENTAR 004/2019 (PCCR QUADRO SA\u00daDE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 440, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/440/autografos_003-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u2013 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 PARA DEVIDA PERMUTA DE \u00c1REAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 441, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/441/autografos_004-2023.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS PEDRO AFONSO/2023 \u2013 DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 442, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/442/autografos_005-2023.pdf", "ementa": "\u201cRETIFICA ART. 1\u00ba DA LEI 27/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 443, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/443/autografos_006-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 444, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/444/autografos_007-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa, \u201cLei Maria da Penha vai \u00e0 Escola\u201d, no \u00e2mbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 445, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/445/autografos_008-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA \u00c0 CONTINUIDADE DA DENOMINADA \u201cSECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA RESOLU\u00c7\u00d5ES DE PROBLEM\u00c1TICAS PLUVIAIS\u201d \u2013 SOB PERIODO R\u00cdGIDO E DETERMINADO \u2013, CONSOANTE \u00c0 LEI N\u00ba 074/2022 (LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2023), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": 446, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/446/autografos_009-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO -TO. \u201d"}, {"id": 447, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/447/autografos_010-2023.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": 448, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/448/autografos_011-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\u201d"}, {"id": 449, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/449/autografos_012-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DA MATRIZ S\u00c3O PEDRO\u201d"}, {"id": 450, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/450/autografos_013-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU HIST\u00d3RICO MUNICIPAL FREI RAFAEL DE TAGGIA INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 451, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/451/autografos_014-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E ACERCA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 452, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/452/autografos_015-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E ACERCA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 453, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/453/autografos_016-2023.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNIT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO \u2013 TO.\u201d"}, {"id": 454, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/454/autografos_017-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E DA OUTRAS\u201d"}, {"id": 455, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/455/autografos_018-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAV\u00c9S DA 1\u00aa ETAPA DO PROJETO \"MORADIA DIGNA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 456, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/456/autografos_019-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": 457, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/457/autografos_020-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA\r\nCOMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": 458, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/458/autografos_021-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pedro Afonso para o per\u00edodo de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 459, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/459/autografos_022-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 460, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/460/autografos_023-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 461, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/461/autografos_024-2023.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA A LEI N\u00ba 007/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DENOMINA A PRA\u00c7A MATRIZ DE S\u00c3O PEDRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 462, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/462/autografos_025-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" \u201cEMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 019/2023\u201d"}, {"id": 463, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/463/autografos_026-2023.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": 464, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/464/autografos_027-2023.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 27 DA LEI 03/2015, NO QUAL ESTABALECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES (PCCR) DOS\r\nTRABALHADORES DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 465, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/465/autografos_028-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00a71\u00ba E ALTERA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AMBOS DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2015, NO\r\nQUAL ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES (PCCR) DOS TRABALHADORES DO QUADRO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 466, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/466/autografos_029-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pedro Afonso \u2013 TO para o per\u00edodo de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 467, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/467/autografos_030-2023.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 019/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": 468, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/468/autografos_031-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PEDRO AFONSO - TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": 469, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/469/autografos_032-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 470, "ano": 2023, "numero": 33, "tipo__sigla": "AUTL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/470/autografos_033-2023.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 PCRM DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO DO TOCANTINS, EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 LEI 11.738/2008, \u00c0S METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PME, REVOGA AS LEIS EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 706, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/706/projeto_de_lei_no_001-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u2013 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 PARA DEVIDA PERMUTA DE \u00c1REAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 707, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/707/projeto_de_lei_no_002-2023.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": 708, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/708/projeto_de_lei_no_003-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 709, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/709/projeto_de_lei_no_007-2023.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 710, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/710/projeto_de_lei_no_008-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\u201d"}, {"id": 711, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/711/projeto_de_lei_no_011-2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de PEDRO AFONSO \u2013 TO.\u201d"}, {"id": 712, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/712/projeto_de_lei_no_012-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E DA OUTRAS\u201d"}, {"id": 713, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/713/projeto_de_lei_no_013-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAV\u00c9S DA 1\u00aa ETAPA DO PROJETO \"MORADIA DIGNA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 714, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/714/projeto_de_lei_no_014-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual  do Munic\u00edpio de Pedro Afonso para o per\u00edodo de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 715, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/715/projeto_de_lei_no_018-2023.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA A LEI N\u00ba 007/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DENOMINA A PRA\u00c7A MATRIZ DE S\u00c3O PEDRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 716, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Joaquim Martins Pinheiro Filho", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/716/projeto_de_lei_no_023-2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 717, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/717/01_-_projeto_de_lei_no_001-2023_-_27-02.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 - VER. LILI BENICIO: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa, \u201cLei Maria das Penha vai \u00e0 Escola\u201d, no \u00e2mbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 718, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/718/02_-_projeto_de_lei_no_002-2023_marquim_retirado_de_pauta_-_24-03.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR \u201cO DIA DOS VETERANOS DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 719, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "MARQUIM CATABRIGA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/719/03_-_projeto_de_lei_no_001-2023_marquim_-_27-03.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nAUTISMO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO AFONSO - TO. \u201d"}, {"id": 720, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/720/04_-_projeto_de_lei_no_001-2023_sipriano_-_25-04.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 - VER. SIPRIANO SOARES: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DA MATRIZ S\u00c3O PEDRO.\u201d"}, {"id": 721, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "SIPRIANO SOARES", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/721/05_-_projeto_de_lei_no_001-2023_joao_-_05-06.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 - VER. JO\u00c3O DO POVO: \u201cDISP\u00d5E ACERCA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 722, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "JOILSON BOCA PRETA", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/722/06_-_projeto_lei_no_001-2023_joilson_-_05-6.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 - VER. JOILSON OLIVEIRA: \u201cDISP\u00d5E ACERCA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PEDRO AFONSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 723, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "LILI BEN\u00cdCIO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/723/07_-_projeto_de_lei_no_002-2023_-_14-08.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 - VER.  LILI BENICIO: \u201cInstitui o Programa Mutir\u00e3o Itinerante de Assist\u00eancia Social, para Comunidades Rurais\u201d."}, {"id": 724, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://64.23.167.191/sapl/public/materialegislativa/2023/724/08_-_projeto_de_lei_no_002-2023_joao_-_26-09.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 - VER. JO\u00c3O DO POVO: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO. \u201d"}]}